Onofre Ribeiro: Decisão que descartou vídeo de Emanuel de processo é grave relativização da Justiça

Para o analista político Onofre Ribeiro, a decisão da Justiça Federal que descartou o vídeo do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), recebendo dinheiro supostamente de um esquema de compra de apoio de parlamentares durante a gestão do governo Silval Barbosa é um sinal da relativização da Justiça no Brasil.

O desembargador Pablo Zuninga Dourado, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu o processo em que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) é réu pelo recebimento, em 2013, de propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa, à época do mesmo partido, período em que ele era deputado estadual. A alegação é que a gravação foi feita de forma clandestina e, portanto, não tem valor legal.

“Isso é extremamente grave. E muito mais do que o fato, que é grave, é a relativização da Justiça. Se a imagem foi feita, foi real e não foi de um deputado só, foi de um monte de deputados ao longo de um tempo. Isso foi provado, foi para o Ministério Público, foi para o Judiciário, então nós estamos com o fato maior do que a forma como foi gravado?”, questionou.

Para Onofre, essa relativização do Judiciário vem de cima para baixo, contaminando as instâncias inferiores a partir do exemplo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A gente está vivendo em um tempo em que a Justiça não olha o conteúdo, olha a forma. Isso é típico de quando a Justiça se destrói num nível máximo. A destruição vem descendo por contaminação até chegar na base e aí você tem a absoluta relativização, do Supremo ao juiz aqui embaixo”, disse.

“Aí você deixa de ter Justiça, você tem uma relatividade para tudo, que se traduz da seguinte forma: aos meus amigos os favores da lei, aos meus inimigos os rigores da lei”, acrescentou.

Onofre comparou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com aquela do Supremo que resultou na anulação dos processos criminais contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permitindo que ele viesse a disputar a eleição presidencial de 2022.

“O que você tem é uma desordem institucional. Terrivelmente grande, isto sim é a verdadeira ameaça à democracia. Para quem estuda história sabe perfeitamente que isso aí é o princípio da destruição da democracia. Em qualquer lugar, não é só no Brasil”, avalia.

Na visão do analista, isso afeta diretamente a reputação do Poder Judiciário junto à população em todas as esferas.

“O jornalista Augusto Nunes fez uma declaração muito recentemente dizendo que nas décadas de 70, 80 e 90 posse de ministro do Supremo era lá na quinta página do jornal em diante. Ou seja, não tinha importância nenhuma. O Flávio Dino dominou o noticiário nacional. Por que? Porque a Justiça assumiu um protagonismo muito forte em cima do uso e do abuso e não da sua ação técnica e social”, concluiu.