Operação da PF contra Saúde de Cuiabá pode ser anulada

A defesa do ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues, feita pelo advogado Ricardo Spinelli, entrou com pedido de anulação dos atos derivados da Operação Curare, deflagrada pela Polícia Federal em setembro deste ano.

O pedido foi feito depois da suspeita de que o então chefe da Seção de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD/Denasus), João Paulo Martins Viana, tenha sido exonerado perseguição ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Conforme informou inicialmente o jornal A Gazeta, Viana era um "militante das redes" e publicava diversas postagens que demonstravam "evidente desapreço pela atual gestão municipal".

"Com relação esse fato novo relacionado a exoneração do João Paulo do Denasus, em razão de uma parcialidade evidente, do juízo subjetivo na formulação dos trabalhos, o que acaba contaminando por derivação todas as provas que são alusivas a isso, solicitamos a nulidade de toda operação em razão da ilicitude originária na produção da prova, o que acaba contaminando as demais", explicou o advogado ao Conexão Poder.

Spinelli ponderou que a auditoria do Denasus foi o que deu base à Operação Curare, que apontou sobrepreço e irregularidade nos procedimentos de dispensa de licitação da Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia da covid-19. Por isso, acaba gerando nulidade de toda operação.

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"Toda prova que deriva dela, ou seja, o relatório de inspeção, as visitas, tudo que foi feito posteriormente, e que teve ensejo decorrente desse trabalho do Denasus, que foi evidentemente parcial, torna-se ilegal e ilícito. Todas as provas derivadas também são contaminados, ilícitas em razão da teoria da árvore envenenada. Logo, tendo ilicitude, haverá a nulidade da operação", pontuou.

Na Operação Curare, nove empresas e 12 pessoas foram alvos de mandados de busca e apreensão. Célio Rodrigues acabou exonerado do cargo de secretário de Saúde, sendo um dos principais alvos, ao lado do ex-presidente da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Alexandre Beloto.

Apesar da afirmação da defesa do ex-secretário, o Sindicato dos servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus) emitiu nota afirmando que João Paulo apenas passou a chefiar o departamento em dezembro de 2020, sendo que os relatórios de auditoria foram solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF) antes de sua nomeação.

De acordo com o Sindicato, a inspeção técnica realizada em três fases ocorreu entre junho e julho de 2020, e que João Paulo era membro da equipe junto de outros nove técnicos das seções de Mato Grosso e Rondônia. Ainda, compunham a equipe técnicos do Conselho Regional de Enfermagem e da Auditoria Geral do SUS.

"A diretoria da Unasus esclarece ainda, que na condição de chefe da SEAUD, o servidor apenas realizou os devidos encaminhamentos dos relatórios técnicos já produzidos, conforme chegavam as solicitações encaminhadas pelos órgãos que atuam no combate a corrupção na Covid-19. Cabe frisar que todos os relatórios de inspeção técnica foram encaminhados a SMS de Cuiabá para o atendimento das devidas recomendações presente no Relatórios, ou seja, o Secretário da SMS de Cuiabá sempre acesso a todas as inspeções realizadas", diz trecho da nota.

O sindicato ainda afirma que o prefeito de Cuiabá estaria agindo politicamente para macular a imagem do ex-chefe do Denasus "com a finalidade de não responder pelos atos irregulares praticados".

O pedido feito pelo advogado ainda vai ser analisado pela 5ª Vara Federal de Mato Grosso, responsável pela Operação Curare.

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