Oposição soma 19 assinaturas para abrir nova CPI contra Emanuel

Os vereadores que fazem a oposição à gestão do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), afastado pela Justiça desde o dia 19 de outubro, apresentaram na sessão de quinta-feira (11), um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar esquema de corrupção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A propositura foi feita pelo vereador Tenente Coronel Paccola (Cidadania).

Segundo Paccola, o objetivo da CPI é investigar uma organização criminosa que supostamente teria desviado recursos da Saúde, conforme apontam as denúncias feitas pelo Ministério Público, que resultaram na Operação Capistrum deflagrada no dia 19 de outubro.

"A atribuição da Câmara Municipal é fiscalizar o executivo, nós temos o interesse de extirpar e encontrar a raiz deste problema", declarou em entrevista para a TV Centro América.

Para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito o vereador do Cidadania precisaria de nove assinaturas, atualmente, 19 vereadores sendo sua maioria da base assinaram o requerimento.

Leia também - Maioria é contra e pedidos de comissão processante são arquivados; veja votos

Na próxima terça-feira (16), serão definidos os membros da CPI e a partir de sua publicação no Diário Oficial, os integrantes terão um prazo de 120 dias para investigar as supostas irregularidades cometidas pelo gestor municipal.

Em cinco anos, seis secretários estiveram à frente da SMS, três deles foram afastados pela Justiça, dois chegaram a ser presos.

Comissão processante

Na semana passada, a maioria dos parlamentares votaram contra o pedido de abertura de Comissão Processante que poderia gerar a cassação do prefeito.

Entretanto, ainda na sessão um novo requerimento foi feito pela vereadora Edna Sampaio (PT) que tem por objetivo de acompanhar as investigações contra o prefeito Emanuel. A votação contou com 23 parlamentares favoráveis e uma ausência.

Durante as discussões, Edna defendeu que a cassação de um mandato é decisão grave, que exige responsabilidade. Por isso, se manifestou contrária aos outros requerimentos, que, segundo ela, seriam “sem substância” e fundamentação válida para justificar sua aprovação.

“A vereadora do PT na Câmara de Cuiabá não dará aval a processo ilegal, sem fundamento, cuja formulação é raquítica, vaga, genérica e, portanto, inaceitável. O parlamento cuiabano não pode ser transformado em guilhotina espetaculosa incitando a população a acreditar no justiciamento”, disse.

Saiba mais

Suplente pede que oito vereadores sejam impedidos de votar cassação de Emanuel

Emanuel recorre à presidência do TJ para barrar afastamento do cargo

Prefeito afastado

Os requerimentos têm como base as decisões judiciais que afastaram Emanuel do cargo de prefeito. A primeira delas foi deferida no âmbito da Operação Capistrum, do Ministério Público, em 19 de outubro. O segundo afastamento foi determinado em 28 de outubro, no âmbito de uma ação cívil pública.  Até o momento, Emanuel não conseguiu reverter as decisões.