RAFAEL DE SOUSA
BOICOTE
Oposição ‘trava’ projeto que terceiriza vistoria no Detran; Wilson fica na bronca
Viana deixou o Plenário no momento da votação, com isso ocasionou a falta de quórum, neste caso o regimento interno da Assembleia não permite votação de projeto.
Os deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Janaina Riva (sem partido) boicotaram a 2ª votação da Mensagem 91 de autoria do Executivo estadual que trata da autorização para que empresas particulares também possam realizar os serviços de vistoria e inspeção veicular do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O projeto que já foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contrários, em primeira votação, na última quinta-feira (25), não pode ser analisado novamente porque Viana deixou o Plenário, com isso ocasionou a falta de quórum, já que havia apenas 12 parlamentares na sessão, porém, o Regimento Interno da Assembleia determina que no minímo 13 deputados estejam na votação.
O líder do governo Taques (PSDB) no Legislativo, deputado Wilson Santos (PSDB), chegou a pedir que Zeca Viana retornasse ao Plenário para votar o projeto. Disse que os colegas precisam honrar os acordos, como ele sempre faz, em seguida foi interrompido por servidores da autarquia que ocupavam a galeria do Parlamento. Eles são contra o projeto.
O deputado Eduardo Botelho (PSB), que presidia a sessão, foi aplaudido quando comunicou ao tucano que não poderia mais votar o documento em respeito ao Regimento da Casa de Leis. "Eu espero que os deputados compareçam [nesta quinta dia 3] e cumpram com seu dever votando a favor ou contra para que a gente possa encerrar essa apreciação que já se arrasta há quase 90 dias”, desabafou Wilson Santos.
"Eu espero que os deputados compareçam e cumpram com seu dever votando a favor ou contra para que a gente possa encerrar essa apreciação que já se arrasta há quase 90 dias”, desabafou o tucano.
Zeca já havia travado o projeto na semana passada, durante a sessão noturna de terça-feira (1º), após pedir vista alegando que iria apresentar emendas ao projeto do governo, o qual ele faz forte oposição. Janaina também alega que irá pedir vista porque pretende acrescentar emendas à mensagem, por esse motivo, a mensagem pode ainda não ser votada como pretende a base aliada do governador Pedro Taques (PSDB).
MENSAGEM 21
O Projeto de Lei prevê o cadastramento de empresas que também poderão também prestar este serviço, assim como o Detran, que cobra R$ 22.
Os manifestantes veem possibilidade de aumento do preço do serviço e asseguram que não haveria necessidade de abrir para a iniciativa privada.
Pelo segundo dia consecutivo, os servidores suspenderam as atividades para acompanhar a votação da matéria na AL.
A matéria entrou em pauta na AL para primeira na sessão da noite desta quarta-feira (24), mas, na qualidade de líder do governo, o deputado Wilson Santos (PSDB), pediu vista.
Antes de ser apresentado pelo Executivo, o PL foi discutido em uma audiência pública este mês, no dia 16, para explicações à sociedade.
Tanto o presidente do Detran, Rogers Jarbas, quanto o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, afirmam que não se trata de terceirização e sim modernização do sistema, evitando inclusive filas.
