Oposição volta atrás e deputados votam LDO sem emenda da RGA

O deputado Zeca Viana (PDT) devolveu o projeto de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na sessão ordinária desta quarta-feira (14), sem fazer qualquer apresentar qualquer alteração na proposta.

Viana havia anunciado que apresentaria uma emenda, que incluiria o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), aos servidores públicos, em 2017.

O pedetista havia pedido vista na peça orçamentária na última terça-feira (13) e tinha até essa quinta-feira (15) para realizar a devolução, porém, após consenso de lideranças partidárias e juntamente com o Fórum Sindical, ele antecipou a devolução.

Sem uma emenda específica, a RGA de 2017 será paga nos mesmos moldes da que foi paga em 2016, ou seja, com base no INPC do ano anterior.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e do Meio Ambiente (SISMA) e representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves reforçou que os servidores entenderam por bem aprovar o texto original.

"Como não tínhamos segurança em inserir uma emenda que fosse aprovada, achamos por bem deixar o texto original", disse.

A LDO teve dois pedidos de vistas do bloco oposicionista, sendo um de Viana e outro da deputada Janaina Riva, que chegou a apresentar uma emenda que foi recusada pelos deputados da base aliada ao Governo.

O presidente do Legislativo, deputado Guilherme Maluf (PSDB) não acredita em melhoria econômica no próximo ano, fato que causa temor do funcionalismo, pois em 2017, ainda teriam parcelas para serem pagas da RGA de 2016.

"Pode haver um bola de neve no ano que vem. A preocupação é que os índices econômicos não melhorem e isso pode ser um colapso", argumentou.

A possibilidade agora é que haja um consenso entre deputados, além da necessidade de quórum parlamentar para que o projeto seja colocado em votação.