Orçamento do Estado aumentará 11,7% em 2013

 

A Assembleia Legislativa votará em 20 de dezembro a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que está prevista em R$ 12,8 bilhões, valor superior 11,7% superior ao deste ano. Mesmo diante do acréscimo, o secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi disse que o novo orçamento está de acordo com a realidade do Estado.

“Procuramos meios já no orçamento de reduzir as despesas do Governo e propiciar maior capacidade de investimento, de realmente prestar um serviço melhor à população, mas o orçamento que elaboramos está de acordo com a realidade”, disse ele. 

Pelo projeto do Executivo, as transferências aos municípios serão de R$ 1,6 bi em 2013, um aumento de R$ 75,5 milhões com relação a 2012 (este montante não faz parte dos R$ 12,8 bi da LOA 2013).

Entre as apresentações específicas de cada área de atuação estadual, onde e como os recursos serão aplicados, o desenvolvimento turístico de Mato Grosso foi destacado como ponto importante no ano que antecede a Copa do Mundo. Segundo a secretária de Turismo, Teté Bezerra, os municípios do interior do Estado serão contemplados com obras da pasta.

Ela exemplificou as ações como a revitalização do Parque de Chapada dos Guimarães, com novas trilhas, estas com total acessibilidade, o mesmo para a Casa de Pedra, investimentos no Complexo Salgadeira, composto por 17 hectares.

“Desta área, 2,7 hectares estão degradados. Faremos a recuperação ambiental, reforma dos prédios públicos, e garantiremos uma estrutura apropriada ao turista”, pontuou. Em Nobres, ela citou a entrega da pavimentação via lago de Manso até a Vila Bom Jardim, prevista ainda para este ano de 2012.

EDUCAÇÃO

Para 2013, estão previstos a destinação de R$ 205 milhões para a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). Atualmente, a Universidade possui campus em 11 municípios do Estado, ofertando 49 cursos regulares e outros 25 cursos em modalidades diferenciadas. Cerca de 14,5 mil jovens dependem desta Universidade para obter o nível superior no Estado.

DEFENSORIA

O orçamento destinado à Defensoria Pública foi apresentado pelo secretário de Planejamento, José Gonçalves Botelho. “Existe o debate no Congresso Nacional sobre uma vinculação percentual da receita corrente do Estado para a Defensoria. Se este debate se transformar em lei, iremos cumprir. Em Mato Grosso, nós temos incrementado estes recursos anualmente. Em 2011, o orçamento para a Defensoria Pública foi de R$ 56 milhões; em 2012 foi de R$ 62 milhões, e para 2013 estamos apresentando R$ 71 milhões”, explicou o secretário de Planejamento. (Com informações da Assessoria)