FRANCISCO BORGES
SEM DATA MARCADA
Pagamento de 13º dos servidores depende de repasse da União, diz Taques
Governador disse que precisa do dinheiro da repatriação, que pode ser repassado pela União na noite desta terça-feira
O governador Pedro Taques (PSDB) declarou à imprensa, nesta segunda-feira (19), que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais está vinculado ao recebimento do valor de R$ 108 milhões, referente ao repasse da União para o Estado da repatriação e também o valor de aproximadamente R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX).
Taques disse que manteve contato nesta segunda-feira com a Casa Civil da presidência da República, em Brasília, e que existe a possibilidade do pagamento ser efetuado nesta terça-feira (20), mas que isso não está garantido. Ele havia sinalizado pagamento nesta data, caso o dinheiro fosse repassado pela União.
“É possível que o dinheiro da repatriação caia nesta terça à noite. Eu falei com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, mas nada está confirmado. Com a chegada da repatriação nós saldaremos primeiro o 13º dos servidores”, disse
“É possível que o dinheiro da repatriação caia nesta terça à noite. Eu falei com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, mas nada está confirmado. Com a chegada da repatriação nós saldaremos primeiro o 13º dos servidores”, disse em entrevista pouco antes da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos.
O governador já havia afirmado que não haveria problemas para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, pois o sistema adotado em Mato Grosso para quitar a folha salarial prevê a distribuição do encargo ao longo do ano, conforme a data de aniversário dos servidores.
Ele explicou que o pagamento do 13º salário é feito dentro do mês de aniversário dos quase 100 mil servidores e, por isso, o impacto financeiro para o Estado neste final de ano será em torno de R$ 93 milhões dos aniversariantes dos meses de novembro e dezembro somados aos cerca de 1,5 mil cargos exclusivamente comissionados.
“O 13º em Mato Grosso, desde o governo [Blairo] Maggi, é pago no mês do aniversário do servidor. Nós só temos para pagar o 13º de quem aniversaria em dezembro [e comissionados] e isso já está no fluxo de caixa”, declarou Taques recentemente.
Assembleia Legislativa
O presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) afirmou não ter dinheiro em caixa para efetuar o pagamento do 13º salário dos servidores do Legislativo.
No entanto, ele garantiu que se o Executivo efetuar o pagamento do repasse do duodécimo até o final do mês e ao menos uma parcela do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que somados ao total dá em torno de R$ 93 milhões, poderá realizar o pagamento da folha salarial.
O governo ainda precisa pagar o duodécimo dos poderes e mais a parcela de referente ao TAG, firmado para quitar os repasses de julho e agosto que não foi pago. A Assembleia cogita acionar o Estado judicialmente para receber o montante.
Pagamento foi efetuado
Os servidores do Governo do Estado recebem nesta terça-feira (20) o pagamento do 13°, que até então dependia do recebimento do valor de R$ 108 milhões, referente ao repasse da União para o Estado da repatriação e também o valor de aproximadamente R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), conforme declarações do governador Pedro Taques (PSDB).
O montante que chega a R$ 93 milhões, engloba os aniversariantes dos meses de novembro e dezembro, assim como os cerca de 1,5 mil cargos exclusivamente comissionados, que irão receber até o fim da tarde desta terça-feira, conforme o Governo do Estado.
De acordo com o governador, a previsão é que o repasse da repatriação caia na conta do Estado até a noite desta terça-feira.
Para quitar o 13º foi preciso fazer remanejamento de caixa.
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