INARA FONSECA 10h
DA REDAÇÃO
Apesar das demissões, os "fantasmas" de Luiz Antonio Pagot e de Nilton de Britto, ambos fora do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) após suspeitas de corrupção no setor dos transportes, continuam rondando o governo de Dilma Rousseff (PT). Na manhã desta terça-feira (16), o Diário Oficial da União (DOU) publicou retificação indicando que Nilton de Britto havia assinado termo aditivo em favor da empresa Delta Construções S/A. A correção foi emitida após a divulgação, no Diário Oficial de ontem (15), de que Pagot havia assinado o termo.
De acordo com o DOU da última segunda-feira (15), Pagot teria assinado um termo aditivo de suspensão do prazo de termo ao contrato da empreiteira. Conforme o documento, a Delta Construções teria mais tempo para concluir a duplicação e restauração de um trecho de 8,6 quilômetros, na Serra de São Vicente, em Alto Araguaia, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Goiás.
No documento ainda consta que a assinatura de Pagot ocorreu no dia nove de agosto. Fato estranho já que ex-diretor-geral do Dnit pediu demissão 15 dias antes (25/07). Mais curioso ainda foi a retificação do Diário Oficial da União indicando Nilton Britto como responsável pelo termo. O ex- superintendente do Dnit em Mato Grosso entregou o cargo dois dias após o pedido de exoneração de Pagot.
A empresa Delta Construções S/A venceu processo licitatório em 2009 no valor de R$ 26,819 milhões. Após o afastamento em massa no Ministério dos Transportes, o governo federal suspendeu as licitações e termos aditivos após dia 4 de julho.
Confira abaixo as publicações do DOU:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/ 2011
SR/MT Nº 206/2009 - CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Sr. Diretor-Geral, LUIZ ANTONIO PAGOT. CONTRATADA: DELTA CONSTRUÇÕES S/A, representada por Cláudio dias de Abreu. INSTRUMENTO: SR/MT-206/2009-00. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo SR/MT-206/2009-04. RESUMO DO OBJETO: Termo Aditivo de suspensão de prazo ao Contrato de empreitada, cujo objeto
é Execução das obras de adequação de capacidade da Serra de São Vicente (duplicação) na rodovia BR-070/163/364/MT, trecho: Entr. MT-100(A) Divisa MT/GO - Alto Araguaia - Entr. BR-174(B) (DivisaMT/GO), subtrecho: Inicio Variante I Serra de São Vicente - Inicio Variante II Serra de São Vicente, segmento: km 343,00 - km 351,60, extensão: 8,60 km. FUNDAMENTO LEGAL: art.57, §1º, inciso I II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sexta do Contrato SR/MT-206/2009-00. SUSPENSÃO: a partir de 10/06/2011. EFICÁ-
CIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50.611.000.645/2008-98. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 04/2011 publicadno no
DOU 15/08/2011. Pág. 145. Onde se lê: Departamento Nacioanl de Esnfraestrutura de Transportes, CNPJ 04.892.707/0001-00, representado pelo Sr. Diretor Geral LUIZ ANTONIO PAGOT. Leia-se : Departamento Nacional de Esnfraestrutura de Transportes, CNPJ 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso, NILTON DE BRITTO.
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