Para cada R$ 1 de incentivo, estado lucra R$ 0,50 diz secretário

Para cada R$ 1 que o governo não recebe pelos incentivos fiscais às empresas, os cofres do Estado lucram cerca de R$ 0,50. A afirmação foi feita pelo Secretário em exercício da Secretária de Indústria, Comércio, Minas e Energia (SICME), Márcio Mesquita.
 

O representante da SICME participou da reunião da comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, relizada hoje (30) na Assembleia Legislativa. Também participou o secretário adjunto, Valério Gouveia, que disse que a política de incentivos atrai empresas para o estado. 


Segundo o adjunto, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC) incentiva as empresas através da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As empresas cadastradas no PRODEIC devem repassar ao governo um capital para o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (FUNDEIC). De acordo com as informações da secretaria, no ano passado, o FUNDEIC arrecadou cerca de R$ 31 milhões. Gouveia afirmou que a reunião é o primeiro passo para o entendimento entre a AL, Sefaz e Sicme. 

Deputados de oposição, como Percival Muniz e Dilmar Dal Bosco, questionam de forma incisiva a política de incentivos adotada. O deputado José Domingos Fraga (PSD), por exemplo,  pediu maior transparência nas políticas e equivalência na distribuição para as empresas. “Precisamos evitar as ilhas de prosperidade, em um mar de pobreza. Os incentivos precisam ser uma ferramenta para a equiparação dos municípios”, afirmou.

Foi marcada para o próximo dia 13 de junho, uma nova reunião da comissão, solicitando a participação dos secretários Pedro Nadaf (SICME) e Edmilson dos Santos (SEFAZ). “Uma secretaria joga a responsabilidade pelos incentivos para a outra, por isso quero juntar os dois nesse processo”, afirmou o presidente da comissão, Percival Muniz (PPS). De férias, o secretário Pedro Nadaf, não compareceu à reunião. A Sefaz não mandou ninguém.