MATHEUS COUTINHO
POLÊMICA NO JUDICIÁRIO
Parentes de ministros do STF atuam em 1.900 casos em tribunais superiores
Desses processos, ao menos 381 ainda estão ativos e aguardam decisão final das cortes.
Parentes de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já atuaram em 1.921 processos nos dois tribunais superiores mais importantes do país: o próprio Supremo e o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Desses processos, ao menos 381 ainda estão ativos e aguardam decisão final das cortes.
O UOL identificou 14 parentes de primeiro grau dos ministros do STF que atuam como advogados nos dois tribunais superiores. O levantamento considera filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos.
O total de familiares e processos pode ser ainda maior, pois não leva em conta casos sigilosos, como o episódio recente da investigação envolvendo o empresário Nelson Tanure que estava na Justiça Federal em São Paulo e foi remetido ao STF. Viviane de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, atua neste caso.
A maioria dos parentes já advogava antes de os ministros tomarem posse no STF. Entre os que se formaram depois de eles se tornarem membros do Supremo, somente uma filha de Moraes e um filho de Gilmar Mendes aparecem com um processo na corte cada um. Ambos já foram encerrados.
A atuação dos parentes nas cortes superiores não é ilegal. Os ministros do STF se declaram impedidos de analisar casos quando parentes estão atuando diretamente como advogados.
Procurados pelo UOL, os parentes negaram terem sido beneficiados com o parentesco, enquanto os ministros reforçaram que sempre se declaram impedidos (leia mais ao final do texto).
Ainda assim, a atuação dos parentes tem gerado debates no meio jurídico e ganharam destaque depois da revelação de que o Banco Master contratou o escritório de Viviane de Moraes por R$ 129 milhões.
O Master foi liquidado pelo Banco Central um dia após seu dono, Daniel Vorcaro, ser preso pela PF em uma investigação sobre suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Master e o BRB, banco ligado ao governo do Distrito Federal.
Bancas de parentes
O filho do ministro Luiz Fux é o que mais tem processos nos dois tribunais.
Rodrigo Fux aparece em 49 processos no STF, sendo que apenas um deles foi movido antes da posse do pai. Ele também atua em 500 casos no STJ. Desses processos, apenas um no Supremo ainda não foi concluído e 129 estão em andamento no STJ.
Fux atuou como ministro do STJ por dez anos, até 2011, quando tomou posse no STF. O filho dele se formou em direito em 2007 e, dois anos depois, constituiu o escritório que leva o sobrenome da família.
Em segundo lugar em número de processos no STF, está a esposa de Cristiano Zanin.
Valeska Teixeira Martins Zanin aparece em 47 processos, dos quais oito estão em tramitação e 40 foram movidos antes da posse do marido, em 2023. Ela e Zanin possuíam um escritório juntos e atuaram, por exemplo, na defesa do presidente Lula (PT) durante a Operação Lava Jato.
Outros três parentes de ministros possuem cada um mais de 30 processos no Supremo: Roberta Maria Rangel, ex-companheira de Dias Toffoli, com 35; Sálvio Dino, irmão de Flávio Dino, também com 35; e Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, com 31.
Na sequência, vem a filha de Edson Fachin, Melina Fachin, com sete processos, sendo apenas um ativo. É a ação sobre danos ambientais da obra de usina de Itaipu, em que ela representa o governo do Paraguai.
Os demais parentes possuem apenas um processo no STF —todos já arquivados. Eles são: o filho de Gilmar Mendes, Francisco Schertel Mendes, a irmã de Kassio Nunes Marques, Karine Nunes Marques, e a filha de Alexandre de Moraes, Giuliana Barci de Moraes, que atuou junto com a mãe no caso.
Dos três "campeões" de processos, apenas Rodrigo Fux e Viviane de Moraes intensificaram atuação na corte após a posse do parente.
Do total de 31 processos dela no STF, 22 começaram após a posse de Moraes, em 2017. Apenas um deles ainda não foi encerrado.
O irmão de Dino atua em dois processos no STF após a posse do ministro, em 2024. Ambos estão em andamento. Já Roberta Rangel não possui atualmente nenhum processo público ativo no Supremo.
O UOL não identificou parentes próximos de Cármen Lúcia e André Mendonça que atuem como advogados na Suprema Corte. A ministra não é casada nem possui filhos. Já no caso de Mendonça, um filho dele é estudante de direito e está fazendo estágio.
O levantamento não contabilizou processos da esposa de Fachin. Desembargadora aposentada do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), ela chegou a atuar como advogada em oito casos no STF, todos já encerrados. O mais recente é de 2000, quando nenhum dos atuais integrantes do STF estava na corte.
