Parlamentares questionam sumiço de R$ 400 milhões do Fethab

Os deputados Zeca Viana (PDT) e Guilherme Maluf (PSDB) questionam o suposto ‘sumiço’ de 30% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O dinheiro foi destinado à extinta Agecopa para realizar as obras dos jogos mundiais de 2014. Os parlamentares acionaram o governador Silval Barbosa (PMDB) para dar explicações sobre os recursos da ordem de R$ 400 milhões de investimentos destinados à Agência.

De acordo com Viana, no ano de 2009, o Estado arrecadou cerca de R$ 488 milhões, sendo que R$ 125 milhões foram destinados à Agecopa. Em 2010 foram cerca de R$ 515 milhões dos quais foram repassados quase R$ 150 milhões. Em 2011 a arrecadação chegou em R$ 432.271.607,048 milhões. Tendo sido repassado algo em torno de R$ 126 milhões.

Sobre o repasse, os 30% não é exclusividade apenas da Agecopa. A Agência “abocanha” 29.125% do orçamento. O restante é destinado às secretarias de Transporte (62.439%) e Cidades (8.463%).

“Eder alegou que o dinheiro do Fethab não foi repassado à entidade. Acho que o dinheiro está indo para a conta única do governo, e o governador provavelmente está pagando os servidores. Se estiver acontecendo isso, é uma ilegalidade, já que foi concordado que seria para obras, ou seja, está sendo usado de maneira errada”, disse o deputado pededista.

Ainda de acordo com Viana, o  repasse dos 30% aparece mensalmente no portal da Secretaria de Fazenda do  Estado (SEFAZ) contemplando a Agência.

O Fundo foi criado com fins de investimentos para construção de conjuntos habitacionais, além da construção de rodovias estaduais. No entanto, mediante decisão criada no governo de Blairo Maggi (PR) em 2009 foi sancionado por ele uma lei que autoriza 30% desta arrecadação - provenientes de transporte de diesel, soja, gado, algodão e madeira, que seja destinado à construção das obras da Copa do Mundo.

OBRAS

O deputado Guilherme Maluf falou sobre o andamento das obras da Copa, que segundo ele estão “estacionadas”. O parlamentar disse também que não tem conhecimento dos recursos do Fethab. “Tenho dificuldades em ver estas obras, pois não vejo os recursos serem aplicados”, questionou.

Maluf disse ainda que o governo deve assumir de uma vez que não existem obras além do estádio e do aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande. “É preocupante a situação do governo do estado. É melhor eles assumirem logo que não podem realizar as obras”, criticou.