Pátio reclama que secretários de Taques não passam informações sobre empresas

Os secretários do governador Pedro Taques (PDT), Sineri Paludo ( Desenvolvimento Econômico) e Paulo Brustolin (Fazenda) não estariam colaborando com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais. 

Paludo ficou de entregar à Comissão, no último dia 23, uma lista detalhada dos incentivos concedidos em Mato Grosso, mas não  o fez  e, inclusive, viajou, nessa segunda-feira (27) ao Chile, em missão oficial, de onde só retorna no próximo dia 1º de maio. O problema é que  o secretário de Desenvolvimento Econômico  será ouvido, na condição de colaborador da CPI, no dia 05 de maio. Sem o relatório em mãos, com tempo hábil para estudá-lo, os membros da Comissão terão dificuldades para fazer os questionamentos.

Paludo, até agora, apenas  informou que há no Estado 829 empresas que recebem incentivos fiscais do governo. Dessas, conforme adiantou o presitente da CPI, José Carlos do Pátio,”150 serão

cortadas, pois não estão cumprindo nada”.

Já  quanto à Secretaria de Fazenda, as informações no estariam  chegando a contento à CPI. “As informações estão chegando truncadas, eu não sei o que está acontecendo com o secretário e com o corpo técnico da Sefaz”, disse o deputado.

Segundo Pátio, requerimentos dele e de outros parlamentares não estão sendo respondidos pela Secretaria. “O deputado Dilmar Dal Bosco [DEM], por exemplo, requisitou à Sefaz  informações sobre os incentivos concedidos a frigoríficos no Estado,  que não têm na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas que têm na Sefaz, só que não responderam”, emendou o presidente da CPI.

Também foram requeridas informações à Polícia Federal, sobre a Cooamat, Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso, cujas denúncias recaem sobre o  empresário Eraí Maggi, acusado de chefiar um grupo de “laranjas” com vistas a sonegar impostos.

Nesse sentido, a atual CPI convocou o ex-deputado Alexandre César (PT), que presidiu a  CPI da Cooamat, no fim da legislatura passada.

César vai depor na próxima quarta-feira (29). “A posição dos membros daquela CPI foi antagônica. O Riva [ex-deputado, propositor da abertura da CPI e que está preso em Cuiabá por  suposto crime de improbidade administrativa] votou pela punição, e os deputados Dilmar Dal Bosco e Emanuel Pinheiro votaram pelo arquivamento da CPI”, arrematou Pátio.

O Prazo para a resposta de cada requerimento é de 30 dias, o que no caso da PF já teria se esgotado, conforme a assessoria parlamentar de Pátio.

Quanto à Sefaz, sua  assessoria de imprensa  respondeu que “todas as solicitações e  requerimentos  dos deputados, estão sendo disponibilizados pela equipe técnica da Sefaz, desde que não haja impedimento pelo Código Tributário Nacional”.  

RepórterMT  tentou contato com a Superintendência da Polícia Federal, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.