Percival acusa esquema de "merenda" para autoridades

O deputado estadual (PPS), Percival Muniz, afirmou hoje (24), que a “conversa que corre nos bastidores” é de que empresas que não estariam pagando impostos, de cerca de R$ 10 milhões, ao governo, estão tendo que repassar o montante para outras autoridades. A denúncia foi feita durante sessão da Assembleia Legislativa.

Muniz vem pedindo, a cerca de um mês, aos secretários de Fazenda, Edmilson dos Santos, e de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaff, a divulgarem os dados de empresas beneficiadas por incentivos fiscais em Mato Grosso.

O parlamentar disse hoje que recebeu a resposta negativa de Pedro Nadaff, já que, segundo o secretário, os dados são referentes a sigilo fiscal. “Fica aqui o meu lamentar de que uma secretaria tenha a coragem de dizer que não pode fornecer as informações sobre os incentivos porque se trata de sigilo fiscal do contribuinte”, protestou Percival.

De acordo com o deputado, a omissão de informações é uma estratégia do governo atual. “Essa sonegação de informações é terreno propício para o aparecimento de desvios e escândalos”. O deputado sugeriu que fosse feita mensalmente, uma prestação de contas de todas as secretarias à AL.

O secretário de estado de Fazenda (Sefaz), Edmilson dos Santos e o secretário de Indústria, Comércio e Mineração (Sicme), Pedro Nadaf, vão prestar esclarecimentos à comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, no dia 30 de maio.

HISTÓRICO

Segundo o deputado, as empresas Sadia, Friboi, Novo Mundo e City Lar deixam de pagar ao estado, cerca de R$ 300 milhões. Percival questionou as políticas de incentivos fiscais adotadas. “Precisamos verificar se não está ocorrendo uma farra dos incentivos fiscais no estado; eu sou favorável a incentivos fiscais, mas isso deve ocorrer de forma transparente e fiscalizada”, afirmou.

De acordo com dados do próprio governo, somente 20% dos mais de R$ 1 bilhão de incentivos concedidos anualmente pelo Estado passam pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.

A redação do RepórterMT entrou em contato com a Sicme e com a Sefaz, mas as secretarias informaram que não poderiam passar maiores informações e dados, por se tratar de assunto sigiloso. O tal sigilo é o que mais incomoda o deputado Muniz.