Pesquisa mostra que investimento público cresce em ano eleitoral

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas.

“Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, descreve o comunicado do instituto.

No caso dos municípios, além da eleição estadual e federal, ainda há a influência das eleições para prefeitos e vereadores, o que acarreta em um ciclo bienal de expansão e contingenciamento de gastos. “A taxa de investimento do governo municipal, por sua vez, apresenta um comportamento muito mais irregular e uma influência mais marcada do ciclo bienal”, aponta o Ipea ao salientar que “os anos não eleitorais (ímpares) são caracterizados por quedas (ou estabilidade) da taxa de investimento dos municípios, enquanto os anos eleitorais (pares) ocorrem elevações da taxa de investimento”.

Na avaliação do economista Gil Castello Branco, do site Contas Abertas (especializado em gastos públicos), a avaliação do Ipea é pertinente. Segundo ele, em anos eleitorais, tradicionalmente, “os gastos costumam ser expandidos e o Congresso fica mais benevolente”. Segundo ele, se em 2011 estivéssemos em ano eleitoral, o Legislativo teria incluído o aumento pretendido pelo Judiciário na Lei Orçamentária.

Para o economista, o ciclo de expansão e contingenciamento do orçamento é ruim por causa da descontinuidade e faz com que obras fiquem paradas. Além disso, “fica claro que o ritmo está mais relacionado ao interesse político do que ao interesse público".

Ao avaliar as taxas de investimento público de 1995 a 2010, o Ipea salienta que houve crescimento dos gastos. Em 1995, o valor do investimento público (formação bruta de capital fixo das administrações públicas) foi de R$ 49,5 bilhões; e no ano passado atingiu R$ 104,3 bilhões (valores não incluem investimentos das estatais).