PF abre inquérito para investigar crime de prevaricação de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação, durante as negociações para a aquisição da vacina indiana Covaxin. A informação foi revelada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, e confirmada pelo Metrópoles.
Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro foi informado sobre as suspeitas de contrato superfaturado e teria prometido mandar o caso para a Polícia Federal. O inquérito para apurar o caso Covaxin só foi aberto, contudo, em 30 de junho, após a denúncia ser publicamente divulgada. Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) estaria envolvido no esquema.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou, no último dia 2, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para autorizar abertura desse outro inquérito que irá investigar se mandatário do país cometeu o crime de prevaricação.

No despacho, a ministra autorizou que a PGR requisite informações a vários órgãos, e tome depoimentos dos envolvidos – dentre os quais, o presidente Bolsonaro e os irmãos Miranda. O prazo inicial da apuração é de 90 dias. “Após, encaminhem-se os presentes autos à Polícia Federal, para a realização das diligências indicadas pelo dominus litis, além de outras que a autoridade policial entenda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sob apuração”, complementou Rosa Weber.

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República foi procurada para se manifestar sobre a abertura de inquérito, mas não se pronunciou até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto.

Denúncias
Em 23 de julho, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março, ao lado do irmão, o deputado Luis Miranda. Eles teriam alertado o chefe do Executivo sobre suspeitas de corrupção envolvendo a aquisição da Covaxin.

 Segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde levou 97 dias para fechar o contrato da Covaxin; em contrapartida, a pasta federal demorou 330 dias para consolidar o acordo com a Pfizer.
Além disso, conforme documentos do TCU, a Covaxin foi uma das vacinas mais caras negociadas pelo governo federal, custando US$ 15 a unidade. O valor é quatro vezes maior do que o custo do imunizante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a AstraZeneca, por exemplo.

O contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos para compra da Covaxin foi o único acordo do governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas – o que foge do padrão de negociações e contratos de outros imunizantes.
O Ministério da Saúde firmou um contrato de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses. O valor ainda não foi pago, mas está empenhado (reservado para desembolso, e não pode ser usado em outro pagamento), e as doses não foram importadas para o Brasil. Após as denúncias, o governo anunciou a suspensão do contrato.