PF aponta que Prefeitura de Cuiabá contratou software por R$ 15 milhões e nunca usou sistema

As investigações trazidas na Operação Miasma, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (28), apontam que a Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá comprou um software por R$ 14,9 milhões, porém nunca utilizou. O contrato em questão foi firmado em maio do ano passado com a empresa Ikhon Gestão Conhecimento e Tecnologia, tendo como objetivo a prestação de serviços de sustentação, suporte, manutenção e licenciamento do Sistema SGD (Próton).

As apurações que tiveram início em 2023 relacionam o esquema criminoso com a possível participação de agentes públicos, envolvendo adesão à ata do Estado de Tocantins sem estudos técnicos, celeridade dos pagamentos sem a implantação e uso efetivo do software contratado, além de pagamentos irregulares para a aquisição de licenças, suporte e treinamentos relacionados ao software.

As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles peculato e fraude à licitação ou contrato público. O valor contratual com a empresa investigada foi de R$ 14,9 milhões, e, no período de junho de 2022 a fevereiro de 2023, foi empenhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (MT) o montante de R$ 7,9 milhões, oriundos de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

 Segundo a PF, a malversação de recursos da saúde prejudica a efetividade da execução de políticas públicas em Cuiabá, onde em 2023 foi decretada a Intervenção Estadual na Secretaria de Saúde, tendo assim enorme potencial de impactar negativamente esse setor, um dos pilares para o suporte à população, ocasionando perda na qualidade de vida e uma baixa oferta de serviços essenciais.

A Operação Miasma consiste no cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em Barra do Bugres, Manaus (AM), Palmas (TO), além do Distrito Federal. O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e de 52 policiais federais.