APARECIDO CARMO
CASO ZAMPIERI
PF investiga se ministro do STJ está envolvido em esquema de venda de sentenças em MT
Autoridades apontaram envolvimento de autoridade com foro privilegiado e enviaram o caso para o Supremo.
A Polícia Federal investiga se um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está envolvido no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que foi descoberto após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extrair informações do aparelho celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros quando saia do seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
O inquérito da PF que investiga esse caso foi remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou indícios de que uma autoridade com foro privilegiado tenha envolvimento com a organização criminosa.
Conforme o portal UOL, nem mesmo os investigadores da PF que atuavam no caso foram informados sobre quem seria essa autoridade. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal pediram que o caso fosse enviado ao Supremo.
Ainda conforme o UOL, a tendência é que um ministro do STJ seja a pessoa em questão.
Na semana passada, a revista Veja revelou que decisões de quatro ministros daquela Corte teriam atendido os interesses do grupo criminoso: Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.
A investigação começou depois que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) remeteu para o CNJ as informações extraídas do celular de Zampieri.
Em Mato Grosso, o CNJ determinou o afastamento e quebra dos sigilos bancários dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e outros servidores do TJMT.
“Rascunhos das decisões dos magistrados, as chamadas minutas, eram repassados pelos funcionários do gabinete a lobistas e advogados. Com o material em mãos, o grupo procurava a parte interessada no processo e fazia a oferta. Se a propina fosse paga, a minuta se transformava no veredicto do ministro. Caso contrário, era modificada e beneficiava a parte contrária”, dizia trecho da matéria da Veja.
A reportagem da revista obteve quatro minutas encontradas no telefone de Zampieri, relativas a processos cujos valores ultrapassam os R$ 100 milhões. Os processos atendem aos interesses de um grande banco, um magnata do algodão, uma investigação contra desembargadores do Ttribunal de Justiça da Bahia e um recurso conduzido que tramita no gabinete de um ministro do STJ.
Em nota, o STJ disse que instaurou uma investigação interna, com sindicância e processo disciplinar. Detalhes não foram repassados para não prejudicar as investigações que estão em curso.
