POLÍTICA
Da Redação
Pietro defende contratação de Buffet de esposa de Sérgio Ricardo
FERNANDA LEITE 17h00
DA REDAÇÃO
O defensor público-geral, André Prieto se defende das acusações feitas pela ONG Moral, que apontou tráfico de influência entre ele o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), que teria beneficiado empresas da esposa e do sobrinho do parlamentar, com contratações de serviços superfaturados.
Pietro negou que Sérgio tenha interferido nas eleições que o elegeram para assumir a direção da Defensoria, além de negar que não houve utilização do órgão, durante a campanha eleitoral nos anos de 2001-2002.
Com relação ao contrato para produção de vídeos institucionais o valor global apresentado R$ 229 mil, Pietro esclareceu que os serviços ainda não foram realizados. "Poderá ou não ser utilizado totalmente, sendo que até o presente momento nenhum pagamento foi efetuado a empresa pertencente a um sobrinho do deputado", diz trecho da nota.
O defensor alegou que o os serviços do Buffet da esposa do parlamentar, Andreia Oliveira, estariam abaixo do valor apresentado no mercado. Porém, não explica porque deixou de licitar o serviço.
Confira na integra a nota:
Por meio desta, venho inicialmente esclarecer que em nenhum momento houve qualquer solicitação do Deputado Estadual Sérgio Ricardo de Almeida para que fosse firmado contrato administrativo com a empresa Alphaville Buffet Ltda, sediada em Cuiabá-MT. A respeito da minha escolha para exercer a chefia da Instituição Defensoria Pública de Mato Grosso, tenho a informar que se deu mediante prévia eleição interna, na qual participaram 05 (cinco) candidatos, onde me sagrei vencedor. Em respeito ao regime democrático em que vivemos no país, onde a vontade da maioria prevalece sobre a minoria, tem sido uma praxe em diversos Estados da federação - e no nosso não poderia ser diferente, - a nomeação do mais votado, e assim ocorreu, à semelhança do que ocorreu também no Ministério Público Estadual à mesma época.
No que tange a citada denúncia feita pelo Ministério Público Estadual junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, por suposta utilização da Defensoria Pública durante a campanha eleitoral nos anos de 2001-2002, aproveito a oportunidade para informar e, ao mesmo tempo, divulgar que foram julgadas totalmente improcedentes, à unanimidade, pela mais alta Corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal, há mais de 05 (cinco) anos, porém, infelizmente essa notícia não mereceu destaque midiático.
No que pertine a dispensa de licitação, friso que a Lei Federal n. 8.666/93, em seu artigo 24, elenca diversas situações que a autorizam, sendo uma delas a impossibilidade de sua realização e conclusão célere, de forma que a contratação venha a perder o seu objeto.
Tanto em relação aos serviços de Buffet, quanto a de produção de vídeos institucionais, existem procedimentos licitatórios em andamento desde o início deste ano, que não foram concluídos dado as inúmeras formalidades legais que se fazem necessárias. Portanto, dado a urgência da utilização desses serviços - dia do Defensor Público (19.05) e veiculação de programas já contratados com emissora de televisão - amparados por sólidos fundamentos exarados em pareceres técnico-jurídicos, realizamos a contratação. Vale dizer, entretanto, que precederam a tais contratações diversas cotações no mercado local, tendo tais empresas apresentado não só os melhores preços e as melhores técnicas, mas também habilitação legal para isso, tornando as suas contratações mais vantajosas para a administração pública.
Cumpre também frisar mais uma vez, que a dispensa de licitação é ato amparado pela legislação que rege o tema sempre que estiverem presentes os pressupostos fáticos que a autorizem, o que ocorreu no caso presente. Somente para exemplificar, isso ocorreu na gestão anterior, quando o então Defensor Público-Geral também contratou os serviços de buffet da empresa Leila Malouf, em duas oportunidades, com dispensa de licitação, conforme procedimentos arquivados nesta Defensoria Pública, e nenhuma irregularidade foi apontada pelos Órgãos de controle.
Saliento por derradeiro, que em relação ao contrato para produção de vídeos institucionais o valor global apresentado - R$ 229.000,00, - poderá ou não ser utilizado totalmente, sendo que até o presente momento nenhum pagamento foi efetuado a referida empresa. E, em relação ao contrato para serviço de Buffet, de igual forma, não foi utilizado na sua totalidade, eis que apenas houve a prestação de um único serviço - jantar - cujo valor não atingiu nem de longe a cifra de R$ 90.000,00, conforme veiculado na matéria.
Feitos tais esclarecimentos, coloco-me a disposição para quaisquer outros que
se fizerem necessários, e sobretudo para fornecer cópias integrais dos procedimentos administrativos retro mencionados, a fim de comprovar o alegado.
ANDRE LUIZ PRIETO-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DE MT




