ANA JÁCOMO
NOVA LEI EM MT
Pivetta defende que proibição de ideologia de gênero nas escolas vai colocar ensino público no rumo
Governador associa pautas de gênero ao fracasso do ensino público e defende nova lei que bane materiais de identidade sexual e orientação sexual das salas de aula.

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) criticou nesta sexta feira (17) a presença de pautas ideológicas nas escolas estaduais, classificando a ideologia de gênero como o fator principal da "degeneração" da educação pública. A fala ocorre após a sanção da Lei 13.284/2026, que desde o último dia 14 proíbe qualquer material didático, vídeo ou atividade pedagógica sobre identidade de gênero e orientação sexual nas unidades de ensino do Estado.
"Ideologia de gênero é tudo de ruim que nós já vivemos, principalmente nas escolas. É uma das causas da degeneração, da degradação do nosso sistema de educação ao longo dos outros 30 anos depois do evento Fernando Henrique da Nova República. Aí é que começou a degringolar e o que nós estamos fazendo é colocar novamente o ensino público no rumo. No rumo de libertar as pessoas de conteúdo."
A declaração foi feita durante o lançamento do programa "Mato Grosso em Defesa das Mulheres", pacote de medidas voltado ao combate à violência doméstica e ao feminicídio no Estado.
Para Pivetta, a nova legislação seria a ferramenta para "colocar o ensino no rumo" novamente. A lei, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), veta conteúdos que induzam à experimentação sexual ou manipulação genital, prevendo punições administrativas para quem descumprir a norma.
Embora tenha mantido o discurso rígido, o Governo precisou recuar em pontos polêmicos do projeto original. Por orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), foram vetados os artigos que previam o afastamento imediato de professores e o prazo de 60 dias para regulamentação, considerados inconstitucionais.
Mesmo com as travas jurídicas, a ordem de Pivetta é barrar o avanço de pautas progressistas e focar no currículo tradicional para tentar estancar a crise de aprendizado que, segundo ele, assombra o Estado há décadas.
Veja o vídeo:




