FRANCISCO BORGES
R$ 280 MILHÕES
Poderes aceitam esticar prazo para governo pagar duodécimo atrasado
Ficou acordado que o montante de R$ 280 milhões deve ser pago conforme o caixa do governo for se estabilizando, devido à crise financeira
Os representantes dos Poderes constituídos aceitaram prolongar o prazo para o recebimento do repasse do duodécimo do governo do Estado, que está atrasado. Em reunião com o governador Pedro taques (PSDB), na manhã desta terça-feira (16), no Palácio Paiaguás, ficou acordado que o montante de R$ 280 milhões deve ser pago conforme o caixa do governo for se estabilizando, devido à crise financeira que afeta Mato Grosso desde 2015. “Nós iremos fazer esse acompanhamento para ir saldando os valores a serem repassados, conforme a arrecadação”, disse o governador
“Essa comissão tem o objetivo de deixar claro qual a real situação do caixa do Estado. Queremos ter transparência nas ações para que não paire dúvidas em ninguém”, acrescentou Taques.
Para manter a harmonia desse entendimento, foi montada uma comissão especial, com dois representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Judiciário e Assembleia Legislativa, para acompanhar os dados econômicos da arrecadação que o Estado vem tendo mês a mês e quanto que cada Poder poderá receber. “Essa comissão tem o objetivo de deixar claro qual a real situação do caixa do Estado. Queremos ter transparência nas ações para que não paire dúvidas em ninguém”, acrescentou Taques.
"Se somados todos os repasses o valor mensal de todos os órgãos juntos chegam a R$ 750 milhões, então entendemos que precisamos ajudar”, disse o procurador Paulo Prado.
Os chefes do Poderes não só aceitaram receber conforme o dinheiro for entrando no caixa, mas também propuseram ajudar de forma mais efetiva o Executivo. Por exemplo, o MPE se comprometeu a abrir mão de realizar licitações para duas obras do órgão que seriam realizadas. “Não abrindo a licitação nós iremos economizar e com isso poderemos fazer o pagamento da folha salarial com melhor margem”, disse o chefe da Procuradoria Geral de Justiça, Paulo Prado.
Prado explicou que as verbas que não estão sendo repassadas, referentes ao mês de julho e agosto, são para ajudar no pagamento da folha salarial dos Poderes, mas que as verba de custeio dos órgãos estão todas em dia. “Nós não temos caixa suficiente para ficar pagando a folha todo mês. Se somados todos os repasses o valor mensal de todos os órgãos juntos chegam a R$ 750 milhões, então entendemos que precisamos ajudar, mas precisamos de ajuda também”, disse o procurador.
O encontro reuniu além de representantes do Executivo e do MPE, também do TCE, da Assembleia e do Poder Judiciário.
Após a reunião, Taques viajou para Brasília para se reunir com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), além de outros governadores. O objetivo do encontro é cobrar o Auxílio de Fomento às Exportações (FEX) de Mato Grosso na ordem de R$ 400 milhões, referente a 2016. Além disso, o governador deve acentuar a cobrança do incremento de receita, que representa outros R$ 400 milhões, para que o Estado saia do vermelho e consiga saldar os valores do duodécimo.
