NOELMA OLIVEIRA
"NÃO RESOLVE"
Poderes contestam redução do duodécimo e pedem 'cortes' no governo
Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e o procurador-geral de Justiça se reuniram na manhã desta segunda-feira para discutir proposta do governo em reduzir repasses.
Os dirigentes dos poderes constituídos e órgãos auxiliares de Mato Grosso condicionam a redução do duodécimo em 15%, sugerida pelo governador Pedro Taques (PSDB), à implantação de outras medidas com maior impacto para enfrentar o desequilíbrio financeiro na máquina pública.
"A questão do duodécimo é pontual e não vai resolver. A crise é muito maior. Deixo claro que não há problemas em os poderes contribuírem no que puder para ajudar o Estado”, disse o presidente do TCE.
Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e o procurador-geral de Justiça se reuniram na manhã desta segunda-feira (06) com o objetivo de avaliar a proposta feita pelo Executivo, há uma semana.
“O Tribunal de Contas do Estado reconhece que a crise é grave. A questão do duodécimo é pontual e não vai resolver. A crise é muito maior. Deixo claro que não há problemas em os poderes contribuírem no que puder para ajudar o Estado”, disse o presidente, conselheiro Antonio Joaquim.
Ele aponta como solução uma reforma radical do Estado. Para o conselheiro, a discussão serve para encontrar mecanismos para dar maior eficiência ao Estado e fazer, desta oportunidade, da discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um grande palco de trabalho.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB) afirmou que a redução do duodécimo é apenas um detalhe e não resolve o déficit que pode chegar a R$ 1 bilhão anual. "Isso não resolve nada. O Estado precisa ter uma reforma, ter uma lei de incentivos fiscais e ter um enxugamento mais agressivo no Estado”, defendeu o tucano.
“Isso não resolve nada. O Estado precisa ter uma reforma, ter uma lei de incentivos fiscais e ter um enxugamento mais agressivo no Estado”, defendeu Maluf.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha, o grande problema para ser discutido dentro da LDO é a reforma administrativa “para que o Estado se torne mais leve e ágil”. A questão do duodécimo não resolve os problemas de Mato Grosso, disse o desembargador.
Representante do Ministério Público Estadual (MPE), Paulo Prado afirmou que se houver a redução do repasse o órgão fechará promotorias no interior do Estado. “Se não tiver dinheiro, todo mundo será sacrificado”, reiterou.
O Poder Executivo não foi chamado para participar da discussão realizada nesta segunda-feira (06).
Um grupo de estudos, formado por técnicos dos poderes e órgãos, vai se reunir para avaliar o atual contexto e o que pode ser feito. Os dirigentes destes órgãos deverão se encontrar a cada 15 dias para avaliar os trabalhos técnicos.
