Polícia Federal cumpre nova fase da Operação Lava Jato em 4 estados; MT fica fora

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (4), a nona fase da Operação Lava Jato. A ação começou durante a madrugada em quatro estados brasileiros – São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina. Ao todo, devem ser cumpridos 62 mandados: um de prisão preventiva, três temporárias, 18 de conduções coercitivas, quando a pessoa é levada para a delegacia para prestar depoimento, e 40 de busca e apreensão.

O mandado de prisão preventiva será cumprido na capital do Rio de Janeiro. Já as prisões temporárias serão cumpridas em Itajaí e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. As demais cidades envolvidas na operação são Salvador, capital da Bahia, e Piçarras, Navegantes, Penha e Palmitos, também em Santa Catarina, e na capital de São Paulo.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva não tem prazo pré-definido, ou seja, pode se estender por um período indeterminado durante o processo. A última fase (8ª) foi realizada no dia 14 de janeiro com o cumprimento do mandado de prisão do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo a PF, esta fase da ação é fruto da análise de documentos e contratos apreendidos anteriormente pela PF. Também contribuíram para esta nova etapa as informações oriundas da colaboração de um dos investigados, além da denúncia apresentada por uma ex-funcionária de uma das empresas investigadas. Os investigados, ainda segundo a PF,  poderão responder pelos crimes de fraude e licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 pela PF e identificou um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio. A Petrobras está no centro das investigações da operação, que apontou dirigentes da estatal envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira.

Entre os réus no processo estão o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, e o doleiro Alberto Youssef, que está preso na PF em Curitiba e é acusado de liderar o esquema de lavagem de dinheiro e avasão de divisas.

No dia 27 de janeiro, a Polícia Federal abriu mais 10 inquéritos para investigar possíveis fraudes em contratos da Petrobras. As investigações vão apurar a participação de empresas no esquema comandado pelo doleiro Alberto Youssef. Os documentos, assinados no dia 23 de janeiro, entraram no sistema da Justiça Federal no dia 26. Em um acordo de delação premiada, ele disse que as empresas pagavam propinas a funcionários da estatal para fechar contratos de obras.

Os inquéritos vão apurar a possível participação das empresas MPE Montagens e Projetos Especiais, Alusa Engenharia, Promon Engenharia, Techint Engenharia e Construção, Construtora Andrade Gutierrez, Skanska Brasil, GDK, Schain Engenharia, Carioca Christiani Nielsen Engenharia e Setal Engenharia Construções e Perfurações.

O delegado responsável pelo caso levou em conta os depoimentos de Youssef como base para abrir os novos inquéritos. Além disso, houve análise em diversos documentos, como recibos e comprovantes de depósitos que comprovariam a ligação entre essas empresas e outras pessoas investigadas na Lava Jato.

Entre os delitos cometidos por supostos "clientes" do esquema de movimentação ilegal de dinheiro estão tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração, contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos.

As outras fase da Operação
Desde que foi deflagrada, a Lava Jato cumpriu dezenas de mandados em várias etapas. A maior delas se deu em novembro de 2014, quando foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, seis de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e nove de condução coercitiva. Esta fase culminou na abertura de seis ações penais contra executivos de empreiteiras, além de ex-diretores da estatal e pessoas acusadas de operar o esquema de pagamentos de propina.

Veja quando foram realizadas as novas etapas:
1ª fase (17/03/2014) – Operação é deflagrada em sete estados e cumpre 130 mandados judiciais.
2ª fase (20/03/2014) – Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.
3ª fase (11/04/2014) – Foram cumpridos 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva.
4ª fase (11/06/2014) – Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e outro de prisão preventiva.
5ª fase (01/07/2014) – Foram cumpridos 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva;
6ª fase (22/08/2014) – Foram cumpridos 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva;
7ª fase (14/11/2014) – Foram cumoridos 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva;
8ª fase (14/01/2015) – PF cumpre um mandado de prisão preventiva.

Audiências
Desde segunda-feira (2), o juiz Sérgio Moro realiza uma série de audiências com testemunhas de acusação no processo sobre corrupção na Petrobras. Nesta quinta, quarto dia de oitivas, continuam a ser ouvidas testemunhas arroladas no processo que envolve executivos da construtora OAS.

Estão previstos os depoimentos de Pedro Aramis de Lima Arruda, gerente de Segurança Empresarial da Petrobras; Gerson Luiz Gonçalves, chefe de auditoria interna da estatal; e Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, ex-presidente da Refinaria Abreu e Lima.