Por 10 votos a 7, deputados aprovam contas da gestão de Silval Barbosa

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta sexta-feira (18), por 10 votos a 7, as polêmicas contas de gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) referentes ao ano de 2014.

Após muita discussão, os parlamentares votaram de forma secreta, mas o posicionamento da maioria ficou claro para todos. Se posicionaram contra o balanço os deputados Pery Taborelli (PV), Oscar Bezerra (PSB),  Wilson Santos (PSDB), Leonardo Alburquerque (PDT), Zeca Viana (PDT), Eduardo Botelho (PSB) e  Zé Carlos do Pátio (SD).

O documento já havia passado pela análise técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foi muito criticado por ter emitido parecer favorável ao balancete, mesmo após o Ministério Público de Contas apontar que a gestão Silval deu calote em fornecedores no valor de R$ 14,4 mil, o que caracteriza enriquecimento ilícito do Estado, além da insuficiência financeira nos restos a pagar na ordem de R$ 217 milhões. Havia também uma confusão nos números do superávit deixado por Silval. O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou que o valor deixado na Conta Única do Estado era de R$ 84 mil, já os documentos do TCE apontam um montante de R$ 377 milhões.

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, confirmou, à época, que as duas informações são corretas. Só que este superávit citado pelo TCE refere-se aos créditos que bancos oferecem aos clientes, não significa dinheiro em caixa.

As contas de governo, julgadas pela Assembleia Legislativa, compreendem análises sobre o cumprimento, ou não, dos índices constitucionais a setores  como Saúde, Educação, e folha  de pagamento com servidores. À época em que foi aprovado o parecer do TCE, grande parte dos parlamentares defendiam a reprovação das contas em Plenário, porém haviam “os defensores de Silval”, grupo hoje minoritário formado basicamente por deputados que apoiaram o peemedebista em seu último mandato, como é o caso do deputado Romoaldo Júnior que foi seu líder de governo. 

O deputado Wilson Santos (PSDB), que atuou fortemente nos bastidores pela reprovação das contas, lamentou a decisão dos colegas que votaram pela aprovação. “É uma pena. Penso que a Casa melhorou muito esse ano e tínhamos a chance de fechar com chave de ouro. Esse assunto foi exaustivamente debatido e conhecido porque chegou aqui em julho, mas o Parlamento é soberano e cabe a nós respeito a essa decisão. Entendo que a Assembleia errou, mas cada deputado é consciente e sabe o que faz”, lamentou o líder do governo Pedro Taques (PSDB).

Pery Taborelli também usou a tribuna para criticar a decisão da maioria dos parlamentares. “Quero pedir desculpa à sociedade mato-grossense. Desculpas por não ter tido força suficiente para promover a derrubada das contas. Talvez pela a minha inexperiência de primeiro mandato”, reagiu o deputado do PV.

CFAEO

As contas tiveram votação apertada na sessão extraordinária da Comissão Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), também realizada na manhã desta sexta. Foram 3 votos a favor e 2 contrários.

 

Relator do balanço, deputado estadual Wagner Ramos (PR), emitiu parecer favorável à aprovação, sendo acompanhado pelos deputados Baiano Filho (PMDB) e  Silvano Amaral (PMDB). Já Zé Carlos do Pátio (SD) e Eduardo Botelho (PSB) se manifestaram contra. 

 

AUSENTES

Não participaram da votação so deputados José Domingos Fraga (PSD), Wancley Carvalho (PV), Ondanir Bortolini, "Nininho" (PR), Baiano Filho (PMDB), Sebastião Rezende (PR), Dilmar Dal'Bosco (DEM) e Janaina Riva (PSD).

EX-GOVERNADOR PRESO

Silval está preso, juntamente com dois ex-secretários de Estado, desde 17 de setembro deste ano, acusado participar de um suposto esquema que concedia incentivos fiscais em troca de propina a grandes empresas de Mato Grosso.