RAFAEL DE SOUSA
"NÃO É A CASA DA MÃE JOANA"
Por decreto, Emanuel proíbe Governo de fazer obras em Cuiabá sem que ele autorize
A medida visa que especialmente as obras da Copa do Mundo tenham permissão e fiscalização da Prefeitura de Cuiabá
Em seu primeiro dia de gestão, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (2), um decreto que proíbe o Governo do Estado em fazer obras na Capital, especialmente às referentes à Copa do Mundo, sem autorização da Prefeitura.
“Cuiabá não é a casa da mãe Joana. Cuiabá tem uma gestão, tem quem responde por ela. O uso e ocupação de solo e qualquer ação ou atividade, em Cuiabá, tem que ter autorização do Município", disse Emanuel.
“Cuiabá não é a casa da mãe Joana. Cuiabá tem uma gestão, tem quem responde por ela. O uso e ocupação de solo e qualquer ação ou atividade, em Cuiabá, tem que ter autorização do Município. Tem que ter a fiscalização do Município e o acompanhamento do Município. Então o Estado não pode ir rasgando as ruas de Cuiabá, fazendo obras, sem o Município estar acompanhando, fiscalizando, sem o Município estar monitorando”, destacou Emanuel.
O prefeito também avisou que irá cobrar providências, quanto aos prejuízos deixados pelas obras da Copa, que hoje são geridas por seu adversário de campanha, o secretário de Cidades, Wilson Santos.
“Vamos buscar junto ao Estado, o reparo aos danos causados ao Município, como por exemplo, aquela obra do viaduto em frente à UFMT, que vira um lago no período das chuvas, prejudicando e causando transtornos à população. Quem vai pagar por isso? A população de novo?”, declarou.
“Vamos buscar junto ao Estado, o reparo aos danos causados ao Município, como por exemplo, aquela obra do viaduto em frente à UFMT, que vira um lago no período das chuvas".
O prefeito afirmou que uma equipe já foi montada para fiscalizar todos os danos causados à cidade, pelas obras da Copa.
Segundo Emanuel, a medida que ele chamou de “decreto coqueluche”, tem base na ocupação do solo e também vale para obras do Governo Federal.
“Estamos estabelecendo procedimentos para toda e qualquer obra em Cuiabá, especialmente vamos revisar as obras da Copa do Mundo de 2014”.
Auditorias
O peemedebista também decretou auditorias nos contratos da concessão de saneamento com a CAB Cuiabá e de iluminação pública, oficializada em dezembro. Outra ação foi a implantação de auditoria nos gastos do pronto-socorro.
Sem criar alarde sobre as decisões da gestão passada, Emanuel justificou as auditorias nas concessões alegando que seu Governo precisa ter conhecimento sobre os contratos para só então ele definir se irão continuar ou não.
No caso do pronto-socorro, ele foi enfático ao afirmar que a auditoria irá fiscalizar entrada e saída de recursos, porque os gastos têm aumentado muito e segundo o prefeito “não há dinheiro que chegue”.
