ANA ADÉLIA JÁCOMO
QUE FASE!
Por erro da defesa, Silval tem direito de resposta negado pelo TRE
Advogados José do Patrocínio e Francisco Faiad tiveram pedidos negados
O governador Silval Barbosa (PMDB) teve negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedido de Direito de Resposta e Representação Eleitoral contra a coligação “Coragem e Atitude para Mudar”, liderada pelo candidato a governador Pedro Taques (PDT).
De acordo com o relator do processo, o juiz eleitoral Alberto Pampado Neto, a ação foi formulada de forma equivocada pela defesa de Silval, composta pelos advogados José Patrocínio e Francisco Faiad, este último é candidato a deputado estadual pelo PMDB e foi secretário de Administração de Silval.
“A ação requeria direito de resposta, mas foi julgada extinta, porque os pedidos são incompatíveis de tramitar no mesmo processo. Tem que ser em separado. O andamento é diferente”, afirmou Pampado ao RepórterMT, nesta segunda-feira (29).
A ação foi julgada no último sábado (27) pelo juiz membro do TRE Paulo Cézar Alves Sodré. Em sua decisão, o magistrado afirma: “Assim, é de se considerar que, segundo regramento do inciso IV do parágrafo único, do artigo 295, do CPC, a petição inicial é considerada inepta quando contiver pedidos incompatíveis entre si, o que claramente ocorre no caso sub judice”.
"Direito de resposta e representação eleitoral, por possuírem ritos distintos e especialíssimos, não podem ser cumulados num mesmo processo"
A defesa de Silval poderá entrar com novos pedidos, após o desmembramento dos processos. Por enquanto, a ação foi arquivada.
De acordo com a prefacial, baseada em documentos, Taques teria “infringido a lei eleitoral, ao veicular na data de 26/09/2014, a partir das 19:30 horas, (...) afirmações sabidamente inverídicas visando degradar, ridicularizar e ofender o Representante, material altamente ofensivo e ficcioso”.
“Direito de resposta e representação eleitoral, por possuírem ritos distintos e especialíssimos, não podem ser cumulados num mesmo processo”, assinalou o juiz.
O fato é que no horário eleitoral, Silval tem sido alvo constante de ataques por parte de Pedro Taques. O candidato do PDT atribui a ele os problemas nas obras da Copa e nos demais setores do Estado.
Além disso, o candidato da base governista Lúdio Cabral (PT) é acusado por Taques de tentar esconder o apoio de Silval “em baixo do tapete”.
Nas inserções na tevê e no rádio, Silval tem sido ligado a seu ex-secretário Éder Moraes e ao cacique do PMDB, Carlos Bezerra. A seis dias do pleito, o direito de resposta pode ser a única aparição pública de Silval durante a campanha.
