Por unanimidade, Assembleia aprova LDO 2023 com orçamento de R$ 31 bilhões

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, na sessão desta quarta-feira (16), a redação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A decisão foi unânime entre os deputados.

A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento propriamente dito e que deve iniciar seu trâmite no Parlamento Estadual na próxima semana. 

O projeto aprovado foi baseado em uma projeção de orçamento de R$ 24,308 bilhões para 2023. No entanto, o Governo do Estado já adiantou que a LOA enviada para a Assembleia teve os valores atualizados, com previsão de receitas e despesas em R$ 31 bilhões.

 Mesmo assim, o valor do orçamento foi questionado por alguns deputados, uma vez que um estudo feito pela própria Assembleia Legislativa apontava um número ainda maior.  Mas, após reuniões com a equipe técnica do governo, a questão foi pacificada.

 Ao todo, o projeto recebeu 56 emendas, das quais apenas 13 foram aprovadas.  

 O presidente da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho (União), informou que a previsão é que a LOA seja aprovada até o dia 21 de dezembro.

“Agora começa a discussão de valores em cima da LOA. Nós temos um prazo curto para fazer isso. Estou chamando os deputados para concentrar em cima disso para nós encerrarmos até o dia 20, 21 de dezembro”, disse o presidente.