DA REDAÇÃO
UOL DE NOVO
Portal volta a "bombardear" VLT cuiabano; Santa Bárbara estaria em colapso
Na semana passada o portal denunciou suposto esquema de propina na licitação do modal
O portal de notícias, UOL, ligado à Folha de São Paulo, voltou à carga hoje (23) e denuncia que uma das empresas que integram o Consórcio VLT Cuiabá, a Santa Bárbara Engenharia, passa por séria crise financeira e judiciária e estaria à beira da bancarrota. O portal cita que, em alguns dos processos, que tramitam na Justiça mineira, já foram feitos pedidos de penhora de bens, no valor de R$ 6,3 milhões.
Na semana passada, o mesmo portal denunciou pagamento de propina de R$ 80 milhões para membros do governo, para que o consórcio vencesse a licitação. A denúncia partiu do então assessor especial do vice-governador Chico Daltro (PSD), Rowles Magalhães. A Santa Bárbara, além do VLT, integra o consórcio com a Mendes Júnior, na obra da Arena Pantanal.
A reportagem publicada na manhã de hoje foi escrita por jornalistas do Rio de de SP.
Confira a nova matéria na íntegra.
Empreiteira do VLT de Cuiabá tem R$ 6,3 mi penhorados e falência pedida na Justiça
Vinicius Konchinski e Vinícius Segalla
6h00
A Santa Bárbara Engenharia SA é uma das integrantes do consórcio vencedor da licitação da obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá. Junto com outras quatro empresas, a empreiteira se comprometeu a concluir e colocar em operação antes do início da Copa do Mundo de 2014 a linha de trens urbanos que custará R$ 1,47 bilhão ao Estado do Mato Grosso.
VENCEDOR DE LICITAÇÃO DO VLT DE CUIABÁ ERA CONHECIDO UM MÊS ANTES DO RESULTADO
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A licitação para definir o consórcio construtor do VLT de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes. No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá sairia vencedor do certame.
Essa mesma empresa, porém, vem enfrentando dificuldades para pagar suas dívidas. A Santa Bárbara Engenharia é réu de dezenas de processos de cobrança que tramitam na Justiça de Minas Gerais, onde fica sua sede, e também em comarcas de Estados nos quais tem negócios.
Em alguns desses processos, já foi determinada a penhora de aproximadamente R$ 6,3 milhões das contas da companhia. Tudo porque a empresa não pagou por serviços que usou de outras companhias para poder tocar as obras pelas quais foi contratada. Em uma ação, especificamente, está sendo discutido inclusive um pedido de falência feito por um dos credores da empreiteira que não recebeu o que deveria.
O pedido de falência foi aberto pela empresa Estirafer Ltda no dia 25 de maio deste ano, cerca de um mês antes de o governo de Mato Grosso assinar a ordem de serviço da obra do VLT, que será feita pela Santa Bárbara e suas parceiras do consórcio VLT Cuiabá. A concorrência que definiu os responsáveis por essa obra está sob investigação do Ministério Público e da Polícia Civil, depois que o UOL Esporterevelou suspeitas de fraudes no processo de licitação da empreitada.
De acordo com um assessor especial do próprio governo de Mato Grosso, Rowles Magalhães Pereira da Silva, o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas a membros do governo para garantir que venceria a obra. Por causa disso, o resultado da licitação da linha do trem urbano já era conhecido um mês antes da abertura das propostas dos concorrentes, segundo revelou o assessor.
Na última segunda-feira, Rowles foi demitido do governo. Antes disso, em abril, o ex-assessor já havia dito ao UOL Esporte que a Santa Bárbara teria 18 pedidos de falência sendo apreciados na Justiça (veja vídeo abaixo).
A obra do VLT ainda tem autorização legal para ser tocada. A Santa Bárbara continua no consórcio responsável pela obra.
Segundo o advogado da Estirafer, Gustavo Vilela Linhares Araújo, o processo de falência contra a Santa Bárbara foi aberto porque a ela devia R$ 142 mil. Araújo disse ao UOLEsporte que Estirafer e Santa Bárbara já chegaram a um acordo sobre o pagamento do valor. Esse acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça. Por isso, o pedido de falência continua tramitando.
Junto com ele, tramitam vários outros processos. Só em bloqueio de valores autorizados pela Justiça, a Santa Bárbara deve cerca de R$ 6,3 milhões: R$ 272 mil a uma empresa chamada BK Transportes e Serviços, R$ 908 mil à Topázio Inspeções e R$ 5,24 milhões à Mills Estruturas de Serviços e Engenharia.
De acordo com o advogado da Mills, Paulo Mario Medeiros, a Santa Bárbara deve R$ 7,5 milhões à sua cliente. O valor é referente ao aluguel de equipamentos de construção alugados pela Mills à Santa Bárbara para a obra do Cais das Artes, em Vitória-ES, e outras empreitadas.
Essa dívida esta sendo cobrada em dois processos. Em um deles, o juiz já autorizou o bloqueio de R$ 5,24 milhões das contas da Santa Bárbara. A companhia, no entanto, não tinha esse dinheiro em caixa em contas alcançadas pela Justiça. Assim, a Mills segue sem receber.
