Prado diz que MPE pode atrasar salários; caixa só cobre a folha de agosto

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, afirmou à imprensa, nesta quarta-feira (24), que caso o governo do Estado continue atrasando o repasse do duodécimo ao Ministério Público Estadual, 1.432 mil servidores da instituição podem ter atraso no pagamento de seus salários já no mês setembro.

Segundo Prado, com a folha de pagamento do MPE em R$ 22 milhões, o montante em caixa daria para quitar somente mais um salário que seria o do mês de agosto.

“Eu suspendi a licitação para a construção de uma unidade do MPE de Várzea Grande, que era uma licitação de R$ 30 milhões. Suspendi também a compra de alguns maquinários e alguns veículos para atender cidades distantes do interior do estado, mas apesar de todo esse remanejamento nós teremos condições de suportar mais um mês”, disse o procurador.

Prado explicou que não tem mais onde 'cortar' e se o governo do Estado, sob o comando do governador Pedro Taques (PSDB), não conseguir equalizar a parte financeira do Executivo, conforme está programado com a reforma administrativa, o MPE não terá outra alternativa e vai atrasar os salários. “A folha do Executivo é algo em torno de R$ 630 milhões. Se somarmos todos os poderes constituídos, como Judiciário e Assembleia Legislativa, por exemplo, a folha é de R$ 140 milhões. E o governo já disse que não conseguiu repassar esse valor para os Poderes e instituições, pois feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ter tido que honrar com dívidas do Estado”, explicou.

O procurador lembrou que o Executivo já atrasou os repasses dos meses de julho e agosto, e isso fez com que valores que o órgão possuía em caixa fossem retirados para realizar os pagamentos dos salários. “O MPE não trabalha centralizado somente em Cuiabá. Nós estamos em 79 comarcas pelo estado. Só na região da capital nós temos funcionando os órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça, do Gaeco, da Infância e Juventude, do Juizado Especial e todos esses polos em Várzea Grande. Então são 79 contas de água, luz, combustível para atender tudo, além de vários materiais”, ressaltou Prado sobre as despesas a pagar.

O chefe do MPE disse ainda que com a criação da comissão de acompanhamento de fluxo de caixa, criada recentemente pelo governo em parceria com os Poderes, já fez com que o chefe do Executivo trabalhasse com a possibilidade de congelamento no repasse. Ou seja, Taques continuaria repassando o mesmo valor que já vinha repassando aos poderes, após as contas do Estado estarem equilibradas.