RAFAEL DE SOUSA
REVISÃO TERRITORIAL
Prefeito de Santo Antônio teme perder área turística e trava processo da Seplan
A Prefeitura de Santo Antônio tem até dia 25 de junho para convencer o governo que não deve entregar áreas turísticas aos municípios de Barão e Jaciara.
A proposta do governo de Mato Grosso sobre a revisão dos limites territoriais dos municípios da baixada cuiabana tem gerado polêmica entre os prefeitos. A Secretaria de Estado Planejamento (Seplan) garante que a execução do projeto irá resolver conflitos comuns à sobreposição de terras quando elas pertencem a mais de um município. Seria uma forma de atender melhor as aéreas mais isoladas com melhores políticas públicas. Com os projetos concluídos, a Seplan só precisa que os prefeitos destas cidades entrem em um acordo.
O projeto que atingiu, neste primeiro momento, sete municípios do Vale do Rio Cuiabá: Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal e Jangada está parado devido o não entendimento entre os chefes dos executivos municipais.
O município poderá perder Mimoso para Barão de Melgaço. O distrito tem uma paisagem exuberante, além do memorial Rondon, um dos mato-grossenses mais conhecidos do país, e que é frequentado por turistas do mundo inteiro.
Santo Antônio, por exemplo, tem uma população estimada pelo IBGE em quase 20 mil habitantes, uma extensão territorial de aproximadamente 12 mil quilômetros quadrados e faz fronteira com 10 municípios. Por isso dever ser o mais atingido com a redução territorial.
O município poderá perder Mimoso para Barão de Melgaço. O distrito tem uma paisagem exuberante, além do memorial Rondon, um dos mato-grossenses mais conhecidos do país, e que é frequentado por turistas do mundo inteiro. A mudança não tem agradado o prefeito de Santo Antônio, Valdir Ribeiro (PT).
“Nosso município sofrerá perdas turísticas irreparáveis. Nossa arrecadação vem, principalmente, do turismo, por isso eu defendo que a proposta seja bem discutida. Neste momento só a população de Santo Antônio está perdendo”, disse o prefeito.
“Nosso município sofrerá perdas turísticas irreparáveis. Nossa arrecadação vem, principalmente, do turismo, por isso eu defendo que a proposta seja bem discutida"
Os prefeitos desta outras regiões do Estado reclamam que assume uma responsabilidade que não é sua devido à distância do município responsável pela comunidade. Então a população busca atendimento público na cidade mais próxima o que gera distorção na arrecadação, já que os impostos vão para o município vizinho.
Já o prefeito de Barão, Antônio Ribeiro (PMDB), disse que o território de Santo Antônio já está invadindo a área urbana. E defende que o distrito de Mimoso fica para a cidade.
“Esse ajuste é necessário e está sendo feito com muita responsabilidade pela Seplan e com impacto positivo. Nós somos responsáveis pelo transporte escolar, saúde e assistência social dos moradores, nada mais justo que Mimoso seja do município de Barão”, afirma.
Nós somos responsáveis pelo transporte escolar, saúde e assistência social dos moradores, nada mais justo que Mimoso seja do município de Barão”, afirma o outro prefeito.
A outra polêmica se instala na divisa de Santo Antônio com Jaciara. Na Gleba Girassol, moram 200 agricultores. Segundo o prefeito Ademir Gaspar de Lima (PT) todos eles são atendidos pelo município. “É uma questão que precisa ser revista, porque as prefeituras acabam pagando por um serviço que não é obrigação delas. Eu defendo que o governo do Estado dê suporte financeiro a Santo Antônio devido as perdas de arrecadação, mas as mudanças precisam acontecer”, garante.
"Eu defendo que o governo do Estado dê suporte financeiro a Santo Antônio devido as perdas de arrecadação, mas as mudanças precisam acontecer”
Por sua vez, a Prefeitura de Santo Antônio tem até dia 25 de junho para convencer o governo que não deve entregar áreas aos municípios de Barão e Jaciara. Só depois desta data os trabalhos serão concluídos.
Segundo a Secretaria de Planejamento, as alterações atingem cerca de 5% dos municípios, porém as áreas precisam de readequação para ter mais segurança e legitimidade no momento de cobrar por serviços públicos.
