RAFAEL DE SOUSA
EMITIU NOTA
Prefeito nega ter convocado sessão para votar aumento no IPTU de 2016
Na nota o prefeito esclarece que “ao contrário das especulações publicadas por parte da imprensa, não fez nem fará convocação extraordinária no ano de 2015".
A Prefeitura de Cuiabá negou por meio de nota nesta quinta-feira (24), que o prefeito Mauro Mendes (PSB) tenha convocado uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, no dia 27 de dezembro, para votar a mensagem 107 que trata sobre a atualização da Planta Genérica dos Imóveis de Cuiabá e um suposto aumento de 30% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano.
Na nota a Prefeitura esclarece que “ao contrário das especulações publicadas por parte da imprensa, não fez nem fará convocação extraordinária no ano de 2015. A referida sessão noticiada pela imprensa, caso ocorra, será iniciativa exclusiva do próprio Legislativo, sem qualquer interferência do Executivo municipal”.
A referida sessão noticiada pela imprensa, caso ocorra, será iniciativa exclusiva do próprio Legislativo, sem qualquer interferência do Executivo municipal”.
O texto também informa que todas as mensagens de interesse da Prefeitura de Cuiabá já estão na Câmara. “Todas as Mensagens do Executivo que tramitam na Câmara Municipal de Vereadores foram encaminhadas antes do recesso Legislativo, sendo que algumas aguardam apreciação dos nobres Edis desde 24 de novembro de 2015. Se ainda não foram apreciadas durante a sessão Legislativa de 2015, esse fato deve-se exclusivamente à dinâmica do próprio Legislativo”, diz o documento.
O texto informou ainda que a mídia errou ao publicar que haverá aumento no IPTU da capital.
“Especificamente sobre a Mensagem número 107, que trata sobre a atualização da Planta Genérica dos Imóveis de Cuiabá – e não de aumento do IPTU, como erroneamente publicado na imprensa -, ela foi encaminhada ao Legislativo Cuiabano no dia 9 de dezembro, após um amplo e profundo debate com as entidades do setor, tais como CRECI, SINDUSCON, CAU, CREA, SECOVI, IBGE e IBAPE, e da própria Câmara de Vereadores, que teve a participação de dois vereadores como representantes oficiais do Poder Legislativo Municipal em mais de 10 reuniões realizadas. Trata-se de uma exigência da Lei nº 043/97 (Código Tributário Municipal). Portanto, trata-se de uma obrigação legal do Executivo”, garante o chefe do Executivo.
REPERCUSSÃO NEGATIVA
Os vereadores Dilemário Alencar e Renivaldo Nascimento estão na bronca com um suposto aumento de até 30% no IPTU cuiabano em 2016. Ambos começaram a gravar vídeos de Whats App e espalhar pelas redes sociais, viralizando seus discursos. Eles dizem que votarão contra a proposta de reajuste e que tal aumento é totalmente inapropriado neste momento de profunda crise econômica. O vereador Onofre Júnior, apesar de não gravar vídeo, também se posicionou contra o aumento.
