Prefeito tem bens bloqueados por oferecer jantares a "contribuintes"

Após ser acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) de custear serviços de buffet em dois jantares, o prefeito de Vera, Moacir Luiz Giacomelli (PR), teve os bens bloqueados em R$ 9,4 mil por determinação do Tribunal de Justiça (TJ). A medida visa garantir o ressarcimento ao erário, após o julgamento de ação por ato de improbidade administrativa. Os jantares foram oferecidos aos principais contribuintes da cidade, aponta o MPE.

Na ação, o promotor Daniel Balan Zappia ressalta que os encontros festivos foram realizados em 5 de outubro de 2010 e 12 de maio de 2011 para um grupo restrito de pessoas durante a comemoração do aniversário da emancipação político administrativa da cidade. “O prefeito procurou se utilizar de um evento de natureza privada, custeado pela municipalidade, para se autopromover, seja enquanto empresário, seja como prefeito do município de Vera”, defendeu.

O representante do MPE explicou que, em situações análogas, o Tribunal de Contas do Estado considera o custeio de confraternizações e festas lesivos ao erário, por acarretam desvio de recursos públicos para atender despesas não essenciais às atividades da administração pública. A postura adotada pelo prefeito, conforme o promotor, violou os princípios da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa.

“A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça é uma conquista importante para a sociedade de Vera-MT, uma vez que o referido valor poderia ter sido empregado na melhoria do serviço público municipal de saúde, que experimenta uma progressiva precarização material, que inclusive é objeto de investigação pelo Ministério Público”, ressaltou o promotor Daniel.

Mesmo se condenado, Moacir deve sofrer desgaste político longe do cargo. Nas eleições municipais deste ano, ele foi derrotado pelo progressista Nilson José Vigolo por uma diferença de 297 votos.  O republicano obteve 2.473 votos, enquanto o adversário recebeu 2.770 votos.