Prefeitos e parlamentares de 11 estados discutem urbanização

Cidades sustentáveis, regularização fundiária, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos (lixo) são temas que estão sendo discutidos durante o 'I Encontro Regional de Direito Urbanístico do Centro Oeste e da Amazônia', em Cuiabá. Além de membros do Ministério Público de Mato Grosso e de mais 10 Estados brasileiros, o evento conta com a participação de especialistas nas áreas, autoridades e representantes de entidades e órgãos públicos. O encontro, que teve início nesta quinta-feira (10.05), terá continuidade amanhã (11), durante todo o dia na sede da Procuradoria Geral de justiça (PGJ).

 

No período da manhã, o tema 'Cidades Sustentáveis' foi apresentado pela vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela de Campos Libório Di Sarno, pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva e pelo professor de História de Arquitetura de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Cuiabá (Unic), José Antônio Lemos. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça que atua no município de Poconé, Taiana Castrillon Dionello.

 

Para a vice-presidente do IBDU, a mobilidade urbana é um problema nacional. “Nos sentimos bem na cidade que moramos quando saímos de casa para enfrentar o espaço que nos separa de outro? Na maioria das vezes, não. O Estado está sendo incompetente porque o tempo perdido na mobilidade urbana é de competência do poder público e isso reflete diretamente na qualidade de vida e no bem estar da população”, garantiu. De acordo com Lemos, o ser humano consome mais do que precisa e o super consumo é absolutamente insustentável. “A cidade só vai ser mudada para o bem do cidadão, se o cidadão assumir que a cidade é sua. É preciso que a cidadania assuma a cidade”, disse.

 

Segundo ele, a relação entre a sustentabilidade e o Ministério Público é indispensável. “O Ministério Público é fiscal da lei e uma das grandes conquistas que a Constituição Federal nos proporcionou”, afirmou. O promotor Carlos Eduardo Silva ressaltou que o Ministério Público é um agente importante para construir cidades melhores. “Nós devemos atentar para o planejamento do município, pois esse também é papel do promotor de Justiça”, acrescentou.

 

O titular da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe afirmou, durante o evento, que é necessário que o poder público tenha consciência dos problemas que afetam o ambiente urbano. “Para vivermos em cidades sustentáveis é preciso que a administração pública esteja empenhada em cumprir o seu papel”, destacou.

 

No período da tarde, o painel 'Regularização Fundiária' será apresentado pela secretária geral do IBDU, Rosane Tierno, pelo promotor de Justiça de Goiás, Carlos Vinícius Alves Ribeiro e pelo presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, Cláudio Mirando. Os trabalhos serão coordenados pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, que atua no município de Várzea Grande.

 

Confira a programação completa de hoje e amanhã no link abaixo:

 

http://www.mp.mt.gov.br/agenda_info.php?id=86