DO CONEXÃO PODER
FIM DA NOVELA
Prefeitura desiste de ações contra implantação do BRT em Cuiabá
As ações judiciais tinham sido protocoladas pelo ex-prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), que tentou de várias formas barrar o modal.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), determinou nessa terça-feira (14) que a Procuradoria Geral do Município (PGM) desista das ações na Justiça que tinham o intuito de travar as obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) no município. As ações judiciais tinham sido protocoladas pelo ex-prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), que tentou de várias formas barrar o BRT para que fosse implantado o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
No anúncio feito nessa terça, Abilio explicou que sua gestão tem o plano de contribuir com as obras do Governo de Mato Grosso. "Não vamos permanecer com ações na Justiça. As secretarias de Obras e Mobilidade Urbana estão à disposição para colaborar nos processos para que a obra seja acelerada e concluída logo", disse.
Desde que deu início ao seu segundo mandato à frente da prefeitura de Cuiabá, Emanuel tentou impedir a obra do Governo de Mato Grosso, que optou pelo BRT ao invés do VLT, modal que começou a ser instalado na Capital antes da Copa do Mundo de 2014, que teve Cuiabá como uma das sedes.
Entre as ações judiciais mais recentes do ex-prefeito, a Prefeitura realizou uma reunião com o Ministério Público (MP) e o Consórcio BRT em janeiro do ano passado alegando que faltavam licenças para a obra do novo modal. Com isso, Emanuel conseguiu que o MP suspendesse os trabalhos para implantação do BRT, exigindo que o Consórcio apresentasse as licenças urbanísticas necessárias, mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizar o projeto.
Cerca de 10 dias depois, o juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu liminar ao governo estadual para que as obras do BRT fossem continuadas. Na época, o governo apontou interferência da prefeitura na tentativa de dificultar o início das obras na Capital. Na decisão, o magistrado ordenou que a Prefeitura de Cuiabá parasse de impor obstáculos para implementação do modal.
Além dessa, Emanuel ainda tentou entrar com outras ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas do Estado, mas não conseguiu barrar a implantação do modal, que hoje já está a todo vapor.
