ANA ADÉLIA JÁCOMO, da Redação
SINOP
Prefeitura empenha R$ 87,5 milhões em cinco meses de gestão
Consta em denúncia feita pelo TCE ao Ministério Público Estadual, acusação de um suposto enriquecimento ilícito por parte do prefeito Juarez Costa
A prefeitura de Sinop (há 416 km de Cuiabá), sob o comando do prefeito Juarez Costa (PMDB), apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dados sobre as despesas dos cinco primeiros meses deste ano.
Segundo dados disponíveis no Portal Transparência do Tribunal, o prefeito já empenhou R$ 87,5 milhões em gastos que vão de pagamento de pessoal e terceirizadas. Gastos com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 45,7 milhões. O gabinete do prefeito “abocanhou” R$ 5,5 milhões.
Entre as pastas municipais, a que mais recebeu recursos foi a Secretaria Municipal de Educação, que obteve R$ 28,6 milhões de janeiro a maio deste ano, seguida pela Secretaria de Saúde, com R$ 23,5 milhões.
Entre o staff, as pastas que menos receberam verbas públicas está a Secretaria de Agricultura com R$ 579,9 mil, sucedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com R$ 586 mil e Planejamento, Ciência e Tecnologia que recebeu R$ 593,9 mil.
Em contratações por tempo indeterminado, Juarez pagou R$ 3,2 milhões. A empresa Copa Tour Viagens e Turismos é responsável pela maior parte da venda de passagens aéreas e despesas com locomoção. Ao todo, o Executivo gastou R$ 128 mil.
ACUSAÇÃO DE IMPROBIDADE
Consta em denúncia feita pelo TCE ao Ministério Público Estadual, acusação de um suposto enriquecimento ilícito por parte do prefeito de Sinop. Juarez teria obtido favorecimentos em procedimentos licitatórios com a aquisição de combustível da empresa Grazziero & Grazziero Ltda, em 2012. A denúncia abrange, ainda, atos de Valdecir Gazziero, proprietário de uma rede de postos de gasolina e de Antônio José Góis, que sem possuir condições financeiras, adquiriu cotas da TV Capital de Sinop Ltda. – Canal 8.
O Pleno julgou parcialmente procedente a denúncia para encaminhamento do processo ao MPE. “Intimar o Sr. Juarez Alves da Costa para que apresente a este Tribunal de Contas, no prazo máximo de 10 dias, a declaração de bens de final de mandato, conforme determinado no artigo 43, inciso V, da Lei Complementar 269/07. Voto, por fim, no sentido de fixar como ponto de controle para as relatorias do Município de Sinop, dos exercícios de 2012 e 2013, a análise dos procedimentos licitatórios realizados para a aquisição de combustível e o controle efetivo de consumo de combustíveis, os quais deverão ser demonstrados por meio de histórico comparativo”, votou o conselheiro Valter Albano.
