Prefeituras de Cuiabá e 110 municípios de MT fecham as portas por maior repasse

A Prefeitura de Cuiabá e outros 110 municípios de Mato Grosso paralisam seus trabalhos nesta sexta-feira (11), em protesto à divisão tributária no país. A pauta, que foi acordada entre todos os estados, através da Confederação Nacional dos Municípios, o repasse de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a compensação da dívida previdenciária, mudança na lei do imposto sobre serviços (ISS) e a redistribuição dos royalties. As mesmas cobranças serão levadas para a Marcha dos Prefeitos em Brasília, que será realizada do dia 12 a 15 de maio.

De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense (AMM), Valdecir Luiz Colle (PSD), o fato é que os prefeitos cansaram de pedir ‘esmola’ ao governo e querem um novo pacto federativo.

“Os municípios estão falindo em virtude da concentração de receita na união. A união está ficando aí em torno de 65% da receita e os municípios com 15%, quando a realidade teria que ser outra. Nós teríamos que ter 25% da receita, então os municípios não têm autonomia financeira”, frisou.

O presidente ressalta que a cobrança dos gestores municipais é que o Congresso Nacional tenha mais agilidade nas decisões, portanto, estão aproveitando o ano, que é eleitoral, para pressionar os deputados e senadores que irão pedir votos nos municípios a contribuírem com uma realidade mais justa para seus próprios eleitores.

“Hoje nós vivemos de programas, pedindo esmola para o Governo Federal,  pagando folha de pagamento. Então, o município não tem nada para ele agir, para ele investir em infraestrutura, para ele melhorar na qualidade de saúde”, destacou.

‘GARGALOS’ DO ESTADO

Em Mato Grosso o presidente da associação frisa que os pontos mais preocupantes são quanto à infraestrutura em estradas e no atendimento da saúde pública.

“Nós temos a maioria dos nossos municípios que não tem nenhum pronto atendimento porque não tem capacidade de investimento próprio. Ele vive de procurar esmola”, declarou.

Outro ponto preocupante na pasta é quanto aos atrasos de repasses de alguns programas do Governo do Estado, que se arrastam desde novembro de 2013 e hoje já somam  R$ 7 milhões. De acordo com o presidente, a expectativa é que a mazela seja resolvida após uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), na tarde desta sexta-feira (11). 

Só para lembrar, no ano passado, a dívida de repasses do estado com os municípios chegou a R$ 46 milhões.