Prejuízo aos cofres da Prefeitura pode superar R$ 3 milhões, diz Gallo

O rombo aos cofres da Prefeitura de Cuiabá com a fraude na arrecadação de taxas e impostos, como o IPTU, pode ser bem maior que o valor de três milhões de reais anunciados pelo procurador-geral do Município, Rogério Gallo, que reconheceu: “Os valores que a gente já tem em relatório preliminar chegam a três milhões de reais. Mas podem ser superior e envolver um número muito grande de contribuintes”.

Segundo Gallo, o universo de contribuintes do IPTU chega a 150 mil pessoas. Muitas delas estariam no sistema de dívida ativa da Prefeitura, por causa da inadimplência no pagamento do tributo. Como um dos crimes praticados pelos servidores era justamente dar baixa indevidamente nos créditos da dívida ativa, a possibilidade de a fraude ter onerado ainda mais o erário é grande.

“Nós temos um universo muito grande para fraude. Só na base de dados, são 150 mil contribuintes de IPTU. Boa parte dessas pessoas que estariam inadimplentes, estariam no sistema de dívida ativa. E os servidores manuseavam esse sistema. Eles baixavam os débitos sem que houvesse o devido pagamento. Então a fraude pode ser ainda maior”, afirmou.

A avaliação foi feita na tarde da última quarta-feira (17), quando o prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou a demissão de dez servidores do Executivo Municipal , acusados de participar da fraude contra o sistema tributário da cidade, descoberta durante a Operação Impostor, realizada pela Delegacia Fazendária.

“Não me restou nenhuma dúvida quanto ao envolvimento dos dez acusados em crimes na contabilização pública. Concluímos ao final pela demissão dos envolvidos na Operação Impostor que foram objeto deste processo administrativo”, disse Mendes.

Foram demitidos: Mário Cezar de Almeida, Airson Pereira Ricardo, José Simone de Oliveira, Alinor Cândido da Silva, Jumara de Jesus Corrêa, Cosme Gonçálves, Donatalina da Silva Botelho, Gonçalino de Paula Nunes, Eufrásia Conceição dos Santos, Durval de Almeida Filho e Luis Roberto Moreira.

A “Operação Impostor” foi deflagrada em novembro de 2012, perto do término da gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB) e apurou fraudes na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Outros tributos e taxas, como ISSQN, também estavam sendo fraudados por meio de pagamentos de certidões, projetos, contratos e autorizações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

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