Presidenciáveis gastam mais de R$ 19 milhões do Fundão em 17 dias de campanha

Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões é maior que o orçamento de 99,8% das cidades brasileiras.

Faz algum sentido gastar mais com campanhas políticas do que num município inteiro?

É uma inversão de prioridades que precisa acabar no Brasil.

— Felipe D'Avila | 30 (@fdavilaoficial) March 4, 2022

Em debate presidencial realizado no último domingo (28/8), a candidata Soraya Thronicke (União Brasil) defendeu o uso dos recursos do Fundo Eleitoral, ao ser indagada por Felipe D’Ávila. “Nem todos têm o patrimônio que o senhor tem para tocar uma campanha”, disse a senadora. O presidenciável pelo Partido Novo declarou à Justiça Eleitoral R$ 24.619.627,66 em bens.

Valor quase triplicou em quatro anos

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi criado em 2017. Nas eleições de 2018, o Fundão teve R$ 1,8 bilhão. Neste ano, os partidos terão direito a uma verba muito superior: R$ 4,9 bilhões. O valor deve ser usado para as disputas dos cargos federais e estaduais.

O Congresso Nacional aprovou, em março deste ano, uma emenda constitucional que obriga os partidos políticos a repassarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral para as candidatas mulheres.

Além disso, 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido deverão ser reservados às mulheres, independentemente do número de candidaturas.

Para a relatora da matéria na Câmara, deputada Margarete Coelho (PP-PI), a emenda servirá como um “divisor de águas” nas campanhas femininas. “Esses 30% não representam um teto, mas, sim, um piso. As mulheres candidatas terão acesso agora a um fundo proporcional: se os partidos tiverem 40% e até 50% [de candidatas], será esse o valor do fundo a ser repassado a elas”, afirmou a parlamentar à Agência Câmara de Notícias.

“Os valores destinados aos candidatos beiram a imoralidade, em meio a um quadro fiscal deteriorado pela pandemia de Covid-19”, afirma o cientista político André Rosa. “Apenas o candidato Lula já tem em cifras R$ 66 milhões para a campanha eleitoral, o que, por si só, já aumenta a desigualdade entre as legendas de menor expressão”, acrescentou.

Fundão é alvo de crítica

Rodolfo Marques, professor e cientista político, explica que o Fundo Eleitoral é um instrumento importante para dar espaço competitivo aos partidos. “Ele é uma ferramenta importante do sistema no Brasil, que fortalece os partidos e as agremiações partidárias”, frisa. “É algo também que posiciona os partidos dentro desse contexto das escolhas dos eleitores.”

Marques, no entanto, ressalta que os critérios de proporcionalidade, que definem quanto cada partido receberá do Fundão, reforçam a manutenção de partidos maiores no Congresso.

O mesmo ponto é defendido pelo cientista político André Rosa, que argumenta que o Fundão não é a solução para a desigualdade entre os partidos.

“Se você priva os partidos de buscarem seus recursos, acaba prejudicando os partidos menores, já que estes receberiam uma fatia bem menor do Fundo Eleitoral. Ao mesmo tempo em que os partidos maiores continuariam a receber mais”, explica. “Do ponto de vista econômico, essa situação é nefasta para a equidade dentro da política.”