RAFAEL DE SOUSA
PREFEITURAS EM CRISE
Presidente da AMM busca que União pague R$ 200 milhões aos municípios
Um valor relevante, se comparado com as situações financeiras de alguns municípios que estão com dificuldades até para quitar a folha de pagamento dos servidores.
Em tempo de crise e com medo de perder recursos federais, o presidente da Associação dos Municípios Mato-grossenses (AMM) e prefeito Nortelânida, Neurilan Fraga (PSD), tem feito uma verdadeira ‘maratona’ em busca de recursos da União, em Brasília, para cerca 100 municípios. Ao todo são R$ 200 milhões, incluindo emendas parlamentares, programas e convênios assinados entre municípios e o governo Federal.
“Estou indo à Brasília quase todas as semanas porque são mais de 100 municípios que têm direito aos recursos junto à União, sejam eles de emendas parlamentares ou do orçamento próprios do governo Federal como, por exemplo, o PAC 2", relata Neurilan
Um valor relevante (será dividido, de forma não igualitária, entre os municípios que estejam inclusos no pacote) se comparado com as situações financeiras de alguns municípios que estão com dificuldades até para quitar a folha de pagamento dos servidores.
“Estou indo à Brasília quase todas as semanas porque são mais de 100 municípios que têm direito aos recursos junto à União, sejam eles de emendas parlamentares ou do orçamento próprios do governo Federal como, por exemplo, o PAC 2. Porém alguns recursos já foram liberados e outros estão dependendo da aprovação do Congresso Nacional para aprovação do Projeto de Lei 04/2015 que trata-se de pagamentos de restos apagar”, afirma Fraga.
Segundo Neurilan, só de restos a pagar são cerca de R$ 80 milhões, deste, parte já foi quitada pelo governo, porém não soube informar o valor repassado. “São convênios assinados entre a União e os municípios provenientes de emendas parlamentares de 2013 para trás. É para receber o restante que estamos em uma ação junto ao Congresso Nacional para aprovação, depois será a vez de 'correr' para conseguir a liberação dos recursos pelos ministérios”, afirmou ele.
“São convênios assinados entre a União e os municípios provenientes de emendas parlamentares de 2013 para trás", informou.
Aproximadamente 52 municípios, apesar de terem atendido às exigências para desbloqueio, aguardam a liberação de recursos pelo governo Federal liberar referentes aos contratos vinculados na Caixa Econômica.
Os valores estão na ordem de R$ 49 milhões e são via Ministério das Cidades, Ministério dos Esportes, Ministério do Turismo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Agência Nacional de Águas (ANA).
Nessa conta também deve entrar cerca de R$ 100 milhões provenientes do Fundo de Auxílio Exportação (FEX) 2015 e que já estão sendo negociados com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e com a própria presidente Dilma Rousseff (PT), porém terá, primeiramente, que passar pelo ‘crivo’ do Congresso Nacional. “A Dilma nos colocou que mesmo com a crise fará um esforço concentrado para pagar os Estados e municípios”, garantiu o presidente da AMM.
Neurilan Fraga seguirá para Brasília na próxima quarta-feira (4).
