Presidente de CPI diz que Prefeitura de Cuiabá pode ter prejuízo de até R$ 2 milhões se contrato for mantido

Caso mantenha o contrato entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa CS Mobi, responsável por administrar o estacionamento rotativo na Capital, o Executivo municipal pode ter um prejuízo de quase R$ 2 milhões por mês a partir de 2030. O montante foi calculado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o contrato na Câmara Municipal.

Na última semana, Ranalli e os vereadores Dilemário Alencar (União) e Maysa Leão (Republicanos), que também compõem a CPI, ouviram o fiscal do contrato do Estacionamento Rotativo, Clóvis Gonçalves de Oliveira, que acompanhou a assinatura da documentação na época em que o acordo foi firmado pelo então prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o ex-procurador-geral do Município, Benedicto Miguel Calix Filho.

Logo após a reunião, Ranalli contou à imprensa que o contrato firmado é muito complexo e o valor pago mensalmente para a CS Mobi, que até então era de R$ 650 mil, sofre um aumento gradativo a cada ano, chegando próximo à casa dos R$ 2 milhões até 2030.

"Dentro do contrato tem uma tabela de amortização. Cada ano tem um fator de desconto, mas, a partir do sexto ano, o contrato será de R$ 1,9 milhão, ou seja, a contraprestação do município será de R$ 2 milhões. No primeiro ano, tem um desconto; no segundo ano, também, e assim vai até o quinto ano. Então, ele começou em R$ 650 mil, vai bater R$ 800 mil, R$ 1 milhão e pouco. E, quando chegar do quinto para o sexto ano, vai para R$ 1,94 milhão por mês até o trigésimo ano”, contou.

Ranalli afirmou que a CPI continuará analisando o documento para pontuar quais as vantagens e desvantagens de manter o contrato com a Prefeitura. Mas, a princípio, a Comissão não tem encontrado benefícios na manutenção da prestação do serviço da CS Mobi em Cuiabá.

“Outro fator que estamos procurando entender é que o dinheiro arrecadado pelo estacionamento rotativo cai em uma conta administrada pela prefeitura. A prefeitura tem que fazer o caixa e pagar a parcela devida à concessionária, no caso, a CS Mobi. Então, tudo isso tem que ficar muito esclarecido, porque não estamos conseguindo detectar qual é a vantagem para o município”, afirmou.

Investigação

A CPI também pediu a convocação do permissionário do Mercado Municipal Miguel Sutil, Sebastião Freitas de Paulo, e de Delvan Rosa Parreira Júnior, gestor de contrato da Secretaria de Agricultura, para serem ouvidos.