Presidente do Sinduscon admite que sabia do esquema, mas não avisou o Estado

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), Júlio Flávio Campos de Miranda, disse ao #reportermt nesta sexta-feira (13), durante assinatura de um decreto estadual anticorrupção, que já tinha conhecimento, desde dezembro de 2015, sobre o esquema de uso irregular de verbas públicas, envolvendo empreiteiros e servidores estaduais, "sangrando" a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas não avisou o governo.

O representante do Sinduscon revelou que ficou sabendo do esquema por meio de um empresário.

“No final do ano passado me veio esta informação que poderia estar ocorrendo algum tipo de vantagem (na Seduc), mas nós incentivamos as empresas a não dar nada (a não pagar propina), que não tem necessidade, que não é um programa do governador Pedro Taques e que tudo que as empresas precisassem dentro da legalidade o Sindicato ia lá defendê-las e foi isso que nós fizemos e foi isso que conversamos inclusive com o secretário Permínio”, detalhou o sindicalista. “Nunca tive a oportunidade com ninguém do governo sobre essa denúncia que tinha me vindo no final do não passado, mas incentivei a não participar e ao que as empresas precisassem contar com o Sindicato para as questões das práticas”, reforçou.

O esquema foi desmantelado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dia 3 de maio, na Operação Rêmora. O Gaeco identificou irregularidades nos processos licitatórios conduzidos desde outubro de 2015 relativos a 23 obras de reformas e construção de escolas totalizando mais de R$ 56 milhões.

Mediante o primeiro de escândalo de corrupção nesta gestão, o então secretário da Seduc, Permínio Pinto, pediu imediantamente a exoneração do posto. A alegação foi de que dessa forma garantiria o crédito de idenção às investigações que ocorrem na pasta.

Em declarações ao #reportermt, o promotor do Gaeco, Marco Aurélio, frisou que o ex-secretário foi informado sobre as fraudes e como não tomou as providências cabíveis deveria ser considerado ao menos como omisso.

Júlio Flávio, que representa os proprietários de cerca de 3 mil empresas construtoras no Estado, garantiu que não é uma rotina nas relações entre elas e o governo o pagamento de propina para conseguir obras. Segundo afirma, esses casos são exceção.

Ele garante que o setor não tem interesse algum em manter relações irregulares, contratos motivados por interesses escusos, conversas que não estejam dentro da legalidade.

“A rentabilidade das empresas está muito baixa, a maioria das empresas estão fechando balanços negativos e se você não tem rentabilidade como você vai dar uma rentabilidade (propina) que você não tem, nem se o tivesse”, ressaltou.

Segundo o representante sindical, a morosidade da máquina estatal deixa o empresariado em apuros.  “Essas dificuldades, às vezes, trazem pessoas que oferecem algum tipo de facilidade, e é isso que estamos pedindo ao Governo que diminua essas dificuldades para que tenhamos uma normalidade, uma tabela de preços justa, uma tabela de pagamento acertada, que as empresas possam trabalhar sem ter que dar nada para ninguém”, comentou.

Após o escândalo na Seduc, o Governo assinou o decreto 572/2016, assinado nesta sexta-feira por Taques, regulamentando o processo licitatório em Mato Grosso, ao acrescentar a cláusula que prevê a rescisão do contrato caso a empresa pratique atos ilícitos.  

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