FRANCISCO BORGES
DUODÉCIMO ATRASADO
Presidente do TJ admite que não tem dinheiro para salários neste mês
Pedro Taques (PSDB), prometeu que o repasse de R$ 195 milhões aos Poderes Constituídos, a título de reduzir o valor de R$ 280 milhões referente a dois meses de atraso, será feito ainda este mês.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, afirmou que se os repasses no duodécimo não chegarem a tempo no órgão existe a possibilidade do TJMT atrasar os salários dos servidores. O chefe do Executivo, Pedro Taques (PSDB), prometeu que o repasse de R$ 195 milhões aos Poderes Constituídos, a título de reduzir o valor de R$ 280 milhões referente a dois meses de atraso, será feito ainda este mês.
No entanto, Cunha observou que a tendência da crise é diminuir até o final do ano e que tão logo Taques conseguirá normalizar o caixa do governo. “Já temos algumas conversas com o governador e eu confio que ele irá normalizar o pagamento. Sobretudo com o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), de aproximadamente R$ 420 milhões, que está para sair. Se não for isso não temos dinheiro”, disse à reportagem durante a formatura de novos oficiais da Polícia Militar, ocorrido na noite desta segunda-feira (5), em Cuiabá.
“Já temos algumas conversas com o governador e eu confio que ele irá normalizar o pagamento. Sobretudo com o FEX, de aproximadamente R$ 420 milhões, que está para sair. Se não for isso, não temos dinheiro”, disse Cunha.
O desembargador comentou também que a decisão do Ministério Público Estadual (MPE) em mover uma ação para barrar o pagamento de R$ 100 milhões de uma parcela da dívida contraída junto ao Bank of América, cujo valor chega a mais de U$ 478 milhões (dólares). “Acredito que Paulo Prado [procurador-geral de Justiça] deva ter algum fundamento nisso, caso contrário não iria movimentar a ação”, contou.
A manobra de Prado para barrar o pagamento é no sentido de garantir o repasse em decorrência de ele ter anunciado que o MPE corria o risco de atrasar os salários dos servidores do órgão. Conforme o chefe do MPE, 1.432 mil servidores da instituição podem ter atraso no pagamento de seus salários já no mês setembro, caso o governo não repasse o dinheiro do duodécimo.
Além disso, Prado ainda disse que estaria “cortando na carne” obras essenciais para o funcionamento do MPE.
“Eu suspendi a licitação para a construção de uma unidade do MPE de Várzea Grande, que era uma licitação de R$ 30 milhões. Suspendi também a compra de alguns maquinários e alguns veículos para atender cidades distantes do interior do estado”, disse em entrevista recente.
Na oportunidade, o procurador lembrou que o Executivo já atrasou os repasses dos meses de julho e agosto, e isso fez com que valores que o órgão possuía em caixa fossem retirados para realizar os pagamentos dos salários.
