Presidente do TJ descarta novos desembargadores e diz que foco é ter mais juízes

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, reafirmou que não tem a intenção de convocar novos desembargadores para o Judiciário na sua gestão. Segundo ela, a prioridade é o chamamento de novos juízes.

“Na minha gestão eles não serão chamados, porque eu entendo que o momento é absolutamente inoportuno”, afirmou Maria Helena.

As novas vagas para desembargadores do TJMT foram aprovadas pelo Pleno no órgão em fevereiro de 2020, sob alegação de que alguns magistrados estariam sobrecarregados. Com a aprovação do pleito, foi levado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, onde também foi aprovado, em abril do mesmo ano.

Em relação à quantidade de vagas, Maria Helena avaliou que teria sido um equívoco dos desembargadores.

“Foi um erro coletivo, não foi só meu. E não é uma crítica dirigida a ninguém, porque até mesmo eu votei para o aumento dessas vagas. Mas depois, fazendo uma reflexão maior e vendo o resultado dos números, todos nós chegamos a conclusão que o momento era inoportuno para se chamar mais esses 10 [desembargadores]”, comentou a presidente do TJMT nesta semana.

De acordo com a desembargadora, o TJMT recebeu, recentemente, selo ouro em relação à produtividade dos magistrados. O órgão também foi considerado um dos tribunais mais céleres pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Isso equivale a dizer, de forma subliminar, que o Tribunal tem números suficientes de desembargadores para trabalhar, e não há a necessidade de mais 10. Então, nós carreamos esse recurso para contratar os juízes que passaram no último concurso. Nós temos 9 vagas, mas vamos chamar 26 dos aprovados no último concurso”, afirmou.

10 vagas de desembargadores

À época das discussões sobre a abertura de novas nove vagas, alguns magistrados já haviam se manifestado contrários, como o desembargador Juvenal Pereira, que defendeu a criação de apenas três vagas. Márcio Vidal defendeu a criação de apenas quatro.

O presidente do TJMT à época, desembargador Carlos Alberto da Rocha, chegou a comentar que, apesar da aprovação, as vagas não teriam que ser preenchidas de imediato e todas ao mesmo tempo. Ele ponderou que se tratava de uma formalidade para garantir que, quando fosse possível, as vagas seriam preenchidas.

Das novas vagas, sete devem ser preenchidas por juízes do Poder Judiciário. Os critérios, como antiguidade e merecimento, não chegaram a ser definidos pelo TJMT. As demais vagas devem ser preenchidas pelo chamado quinto constitucional. Assim, o Ministério Público de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT) também têm direito a assentos na Corte.

A décima vaga liberada no TJMT é decorrente da aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira de Souza.