KARINE ARRUDA
BARRADO PELO CNJ
Presidente do TJ determina que magistrados e servidores devolvam "vale-peru" de R$ 10 mil
A medida atende a determinação feita pelo corregedor Mauro Campbell Marques, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia pedido a suspensão do auxílio.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que os magistrados e servidores que receberam o auxílio-alimentação referente a R$ 10 mil devolvam o valor, em parcela única no caso dos magistrado e com desconto em folha no caso dos servidores, na própria conta de pagamento do TJMT. A informação foi confirmada por meio de nota emitida pelo Poder Judiciário. O bônus de fim de ano havia sido pago no dia 20 de dezembro a mando da própria presidente.
Após o valor gerar polêmica e ser constatado que era muito acima do que foi pago no ano passado, o corregedor Mauro Campbell Marques, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou a pedir a suspensão do auxílio um dia antes do pagamento ser efetivado. Porém, segundo o Tribunal de Justiça, como a ordem de pagamento já havia sido enviada, não era possível fazer o cancelamento dos valores.
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Contudo, agora, depois de pago, a presidente do TJMT decidiu que os magistrados e servidores beneficiados pelo auxílio deverão devolver os valores, atendendo assim a determinação feita anteriormente pelo CNJ. Ao todo, cerca de 5 mil servidores e 275 magistrados foram beneficiados com o pagamento, gerando um impacto financeiro aos cofres públicos de mais de R$ 2,7 milhões apenas para os magistrados e R$ 50 milhões aos servidores.
Confira a nota emitida pelo Tribunal de Justiça:
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a devolução do valor excepcional pago a título de auxílio-alimentação. A medida decorre da decisão de suspensão por parte do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
No entanto, quando da intimação, o pagamento já havia sido operacionalizado e não foi possível efetivar o cumprimento.
Os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos já foram encaminhados por e-mail.
Em relação aos servidores, foi informado ao Corregedor Nacional de Justiça a proposta de pagamento parcelado, com desconto em folha.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso reforça que está adotando as medidas administrativas necessárias para cumprimento da ordem de suspensão advinda da Corregedoria Nacional de Justiça.
