MARCIA MATOS
CASA DOS HORRORES II
Presidente terá que devolver R$ 32 milhões; TCE aponta 23 falhas nas contas
Em seu parecer o relator destacou que a Câmara desrespeita a sociedade, tendo gestões sem planejamento e que desde 2009 descumprem as medidas orientadas pelo TCE.
Por votação unânime, o pleno Tribunal de Contas de Mato Grosso reprovou nesta terça-feira (9) as contas da Câmara Municipal de Várzea Grande de 2013, referentes à gestão do vereador Waldir Bento (PMDB), que permanece no cargo e hoje é candidato estadual.
O relator do processo, conselheiro Moisés Maciel, apontou 23 irregularidades frisadas como graves ou gravíssimas, que resultaram na determinação de que o vereador devolva R$ 32 milhões aos cofres públicos, por suposta apropriação indébita.
Em seu parecer, o relator destacou que a Câmara desrespeita a sociedade, tendo gestões sem planejamento e que desde 2009 descumprem as medidas orientadas pelo TCE.
Entre as irregularidades apontadas, Moisés Maciel ressaltou que a Câmara teria recebido da Prefeitura, em 2013, R$ 137 mil a mais do que o permitido pela Constituição Federal.
Além disso, o presidente teria extrapolado contratando 150 servidores comissionados, que só teriam sido demitidos após o Ministério Público Estadual o acionar por improbidade administrativa.
Outro ponto de irregularidade destacado pelo relatório é que Waldir Bento teria feito R$ 305 mil em despesas que não foram contabilizadas. Também foi constatado que contratos com fornecedores foram prorrogados de forma ilegal.
O conselheiro Moisés Maciel também revelou a uma suposta fraude gerencial, da gestão de Bento, porque o mesmo não pagou o INSS dos servidores, no ano de 2013, sendo que em 2014 fez um parcelamento da dívida que foi direcionada para o próximo gestor.
Além das falhas de Bento, o relatório também aponta que outros vereadores estariam agindo de forma irregular, já que receberiam salários de outros órgãos públicos.
O conselheiro determinou que o processo seja encaminhado para o Ministério Público Estadual e Federal. Também foi determinada a abertura de tomada de contas especial. Os alvos serão a frequência dos servidores no trabalho e os contratos com fornecedores.
A reportagem tentou contato com o vereador Waldir Bento, mas o celular estava desligado.
