Procurador analisa registros e diz que já há candidatura para deputado impugnada em MT

Pelo menos uma candidatura de 450 registros que foram feitos ao Tribunal Regional Regional Eleitoral de Mato Grosso já estaria impugnada por irregularidade encontrada pela Procuradoria Regional Eleitoral..

O procurador Douglas Fernandes, que junto com uma equipe do Ministério Público Federal analisa a regularidade de todas as candidaturas, não mencionou o nome do candidato, mas relatou que seria uma candidatura de deputado estadual e que a irregularidade estaria em assinatura não compatível. Outra pessoa teria assinado. 

“Foi uma questão de que a assinatura, que estava no requerimento do registro e não correspondia à assinatura do documento que apresentou, dando a entender que tivesse sido outra pessoa que tivesse assinado”, frisou.

Apesar desta análise, o parecer da Procuradoria só deve ser repassado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) ao final das análises que encerram na próxima terça-feira (15).

Até o dia cinco de agosto, todos os registros devem estar julgados, mesmo os impugnados, e as decisões já devem estar publicadas. Até o dia 21 de agosto, todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados em todas as instâncias e publicadas as respectivas decisões.

Qualquer possibilidade de uma candidatura ser impugnada irá depender muito da análise da equipe do Ministério Público Eleitoral. As decisões serão levadas ao pleno do TRE, que irá deliberar, em sessão, se o candidato em questão terá,  ou não o parecer favorável.

Para averiguar qualquer irregularidade que possa imputar na impugnação de candidatura, o Ministério Público Eleitoral conta com um sistema nacional que reúne informações da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, além de decisões de conselho de classe de servidores públicos.

A ferramenta, que oferece todas as hipóteses de inelegibilidade, servirá como fonte de consulta para analisar a ‘ficha’ de todos os candidatos garantindo que os mesmos estejam dentro da Lei ‘ficha limpa’, que não sejam condenados por ação de improbidade dolosa, entre outros itens que possam acarretar irregularidade e impugnação da candidatura. 

O candidato que tiver o registro  indeferido poderá recorrer da decisão e continuar sua campanha enquanto aguarda o julgamento. Durante esse processo seu nome continua registrado na urna eletrônica.