DA REDAÇÃO
DEU NA 'FOLHA DE S. PAULO'
Projeto apresentado por Leitão seria para beneficiar ministro de Temer
A reportagem da Folha de S. Paulo aponta que a proposta, que reduz o poder do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) em barrar obras, seria de interesse do ministro Geddel Vieira Lima, responsável pela Secretaria de Governo de Temer
Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (24), aponta que um projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), apresentado no dia 10 de outubro, que pretende reduzir o poder do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional), para embargar obras no país, seria para favorecer o ministro Geddel Vieira Lima, responsável pela Secretaria de Governo do presidente Michel Temer (PMDB).
A publicação aponta que a proposta foi protocolada no mesmo dia em que o nome do deputado aparece na agenda do ministro Geddel Vieira Lima para audiência. Além deste encontro, na agenda do ministro constam mais três reuniões com o deputado tucano: dias 11 e 18 de outubro e 24 de agosto.
Segundo o parlamentar tucano, as exigências da instrução normativa do órgão "são absolutamente inviáveis e extrapolam aquilo tido como razoável, invariavelmente demandando estudos arqueológicos e outros procedimentos que trazem um altíssimo custo financeiro".
O projeto de Leitão quer sustar a Instrução Normativa nº 1, publicada em março de 2015, que estabelece procedimento para que o Iphan, subordinado ao Ministério da Cultura, participe da análise de licenciamento de obras.
Geddel é pivô de uma crise desde que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero o acusou, em entrevista à Folha, de pressionar contra parecer do Iphan, que embargou a construção de um prédio em área tombada de Salvador.
Geddel tem um apartamento no empreendimento. Ele admite ter conversado sobre o tema com Calero, mas nega a pressão. Reportagem da Folha revelou que um sobrinho e um primo do ministro representam os interesses do projeto imobiliário, em processo que tramita no Iphan.
Em sua proposta contra a instrução normativa do Iphan, o deputado Leitão afirma que os processos de licenciamento adotados pelo órgão têm "contribuído para o excesso de burocracia e consequente morosidade do procedimento".
Segundo o parlamentar tucano, as exigências da instrução normativa do órgão "são absolutamente inviáveis e extrapolam aquilo tido como razoável, invariavelmente demandando estudos arqueológicos e outros procedimentos que trazem um altíssimo custo financeiro".
Segundo o Iphan, sem a normativa, o órgão "não terá como avaliar, por exemplo, se a construção de um determinado empreendimento estará ou não destruindo o patrimônio cultural brasileiro".
O instituto ressalta ainda que atrasos maiores poderão ocorrer nas obras devido a processos judiciais em defesa do patrimônio histórico.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, Leitão confirmou dois dos quatro encontros registrados na agenda de Geddel: um no dia 24 de agosto e outro em 18 de outubro - disse que os outros foram cancelados.
Ele nega que o projeto que tramita na Câmara sobre o Iphan tenha sido tratado nas reuniões. "Não tem nada a ver. Fui falar com ele sobre cargos no Mato Grosso, por causa da mudança do governo. Foi esse o assunto. Ele nunca falou comigo sobre isso [Iphan e o apartamento em Salvador]. Fiquei sabendo pelas notícias."
Procurado pela reportagem, Geddel negou que tenha influenciado o deputado a apresentar a proposta: "Pelo amor de Deus. Eu nem sabia da existência do tal projeto".
Leitão diz que o projeto visa ainda defender os ruralistas, que, segundo ele, enfrentam dificuldades com o órgão. O deputado é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
"Do jeito que está a regra, o Iphan tem de ser consultado para qualquer licença. Quando você precisa de uma para plantar arroz, você tem de pedir para muitos órgãos, um deles é o Iphan. Mas o que acontece é que o órgão fica um tempão com o pedido e não decide nada", disse. "Essa briga já é velha. Muito anterior às notícias de agora." (FOLHA DE SÃO PAULO).
