Projeto de deputado prevê aumento para os comissionados

Uma indicação do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), pode fornecer reajuste salarial de até 63% para os servidores de cargos comissionados do Governo do Estado.

De acordo com o deputado a proposta feita a partir de um estudo junto à Secretaria de Administração do Estado (SAD), foi encaminhada para a análise do governo, há cerca de um mês, com o objetivo de corrigir a defasagem salarial dos servidores de confiança, que estão sem reajuste desde 2006 .

Fraga, alega que a classe está desvalorizada por salários baixos, levando em consideração a qualificação profissional e o grau crescente de responsabilidades e atribuições. “É um absurdo receber o que recebem pelo tamanho da responsabilidade que eles têm. Com carga horária muitas vezes além das oito horas previstas”, ressaltou.

O parlamentar relata que o secretário da SAD, Francisco Faiad (PMDB), já recebeu a indicação, mas alegou que a aprovação depende da área econômica do Estado, que não tem se manifestado.

Em entrevista ao RepórterMT, o deputado se mostrou indignado pelo certo “descaso” do Estado com os comissionados. “Eu tô enjoado de aprovar reajuste de categorias e infelizmente o comissionado está há sete anos sem nenhuma valorização salarial”, desabafou.

Se aprovado o projeto de lei beneficiaria 4mil 188 cargos de confiança.  Para o parlamentar é uma questão de diminuir as desigualdades entre os servidores efetivos e os comissionados. “Pra mim essa é uma questão de justiça, já que esses cargos não recebem sequer a correção inflacionária”, afirmou.

O deputado afirma que mesmo 2014 sendo um ano eleitoral, se o governo acatar o projeto de lei, pode enviar uma mensagem à Assembleia Legislativa, propondo a votação do reajuste até o mês de junho. Caso contrário somente a partir de 2015 esses servidores teriam a chance de ver o salário aumentar.

DGA’s

Usando como base os 44% de reajuste salarial do DGA1 do Governo, que confere ao cargo de governador acumulados no período de 2006 a 2012, o deputado elaborou a seguinte tabela de correção:

CONFIRA COMO FICARIAM OS SALÁRIOS COM O REAJUSTE

                      ATUAL          PREVISTO
DGA 2        7.500,00           10.800,00
DGA 3        4.500,00           6.800,00
DGA 4       4.000,00           5.800,00
DGA 5       2.800,00           4.000,00
DGA 6       2.200,00           3.500,00
DGA 7       1.600,00           2.500,00
DGA 8       1.400,00           2.000,00
DGA 9        900,00              1.500,00
DGA 10      500,00              750,00

Conforme o projeto a despesa anual do Estado hoje com a folha de comissionados é R$ 39.549.296,77 com a correção o montante passaria para R$ 46.530.637,77
José Domingos afirma que a correção salarial não ira onerar os cofres do Estado, já que a diferença mensal na folha de pagamento seria de R$ 3 milhões 490 mil reais.