Projeto de Faissal prevê que qualquer vereador possa pedir perda de mandato de outro

 O vereador Faissal Calil (PSB), apresentou na sessão ordinária desta  terça-feira (13), uma proposta que pode, segundo ele,  ‘democratizar’ o pedido de cassação do mandato de qualquer vereador da Câmara Municipal de Cuiabá. O projeto prevê que não mais apenas a Mesa Diretora e os partidos possam fazer o pedido, mas sim todos os vereadores.

A proposta de mudança foi apresentada por meio de uma emenda à Lei Orgânica Municipal que, agora, segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem 15 dias para apresentar seu parecer, para depois ser votada. Mas segundo o próprio autor da proposta, o problema é conseguir que ela seja votada.

“Quem coloca em pauta para votação é o presidente da Casa e se ele não quiser não coloca. Tenho projeto que foi apresentado há um ano que não foi colocado para votação”, reclamou.

Em sua mais otimista expectativa o vereador prevê que se tudo correr rápido a proposta pode ser aprovada em 60 dias.

De acordo com Faissal, a proposta foi formulada a partir das dificuldades em conseguir instalar o processo de cassação contra o ex-vereador João Emanuel (PSD).

“Eu cheguei a pedir a cassação dele ao partido (PSB), mas o presidente recusou. Fiquei desmoralizado. Foi por essa falha que emergiu a proposta. Para não ficar refém de um sistema corporativista que chega a ser antidemocrático”, disparou.

Para o vereador a aprovação da proposta é a esperança de poder conquistar uma ‘imagem’ mais apropriada ao Legislativo municipal. 

“Porque isso [cassação] é um instrumento que pode acabar com a impunidade, então tem que ser irrestrito a nós vereadores”, pontuou.