DA REDAÇÃO
PERIGO NA PISCINA
Projeto de Lei obriga instalação de equipamento que impede sucção do banhista
A lei exige que para a instalação de dispositivos de segurança para desarmar a sucção de ralos em piscinas deve haver o acompanhamento de profissionais habilitados.
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão legislativa desta quarta-feira (27) projeto de Lei de autoria dos vereadores Dilemário Alencar (PTB) e Adílson da Levante (PSB) que obriga a instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas de uso coletivo, a exemplo dos existentes em clubes, condomínios, hotéis, academias, associações, colégios.
"O objetivo do projeto é reforçar a segurança nas piscinas e evitar que ocorram acidentes de afogamentos por sucção. O dispositivo é uma forma de evitar que cabelo, mãos e pés sejam puxados pelos ralos"
"O objetivo do projeto é reforçar a segurança nas piscinas e evitar que ocorram acidentes de afogamentos por sucção. O dispositivo é uma forma de evitar que cabelo, mãos e pés sejam puxados pelos ralos, como os que ocorreram com banhistas que foram vítimas fatais em piscinas de vários estados. Na maioria dos casos, crianças morreram afogadas após ficarem presas pelos braços e cabelo no buraco de sucção de piscinas", explicou o vereador Dilemário Alencar.
A lei exige que para a instalação de dispositivos de segurança para desarmar a sucção de ralos em piscinas deve haver o acompanhamento de profissionais habilitados. Os equipamentos deverão ser colocados em local de fácil alcance, inclusive para crianças e portadores de deficiência locomotora. É obrigatório também, que a área onde está localizado o equipamento seja sinalizada com placas.
"O objetivo é estabelecer parâmetros técnicos a serem respeitados em Cuiabá, quanto à construção de piscinas e a manutenção das já existentes"
"O objetivo é estabelecer parâmetros técnicos a serem respeitados em Cuiabá, quanto à construção de piscinas e a manutenção das já existentes. É importante ressaltar que existem no mercado sensores que desligam automaticamente a bomba de sucção quando detectadas a obstrução ou bloqueio do ralo da piscina a preços que ficam abaixo de R$ 100. É uma medida simples que poderá salvar muitas vidas", disse Dilemário.
De acordo com o projeto, as entidades terão o prazo de 120 dias para se adequarem à lei, sob a pena de multa de R$ 3 mil reais pelo descumprimento das normas. A lei aprovada pelo Legislativo ainda determina que, persistindo a infração, além da cobrança da multa, os responsáveis estarão sujeitos à suspensão do alvará de funcionamento e até à sua cassação. Para a lei passar a vigorar é necessário a sansão do prefeito municipal que tem o prazo de até 15 dias para analisar.
