Projeto de lei quer banir música que ofende mulheres

O deputado Alexandre Cesar (PT) apresentou na sessão desta terça-feira (10), projeto de lei que proíbe utilização de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento e atitudes consideradas depreciativas, que façam apologia às drogas, manifestações de homofobia e discriminação racial.

 

A proposta será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de lei é parecido ao apresentado pela deputada Luiza Maia (PT-BA) e aprovado pela Assembleia da Bahia. A proposta propõe ao poder público seja proibido de contratar artistas que ofendam as mulheres em suas músicas.

 

O texto do deputado de MT diz que estarão vetados os artista que, 'em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento'. Na mesma linha, tramita no Senado por meio da iniciativa da senadora Marta Suplicy (PT/SP), que criminaliza a homofobia.

 

Segundo Alexandre Cesar, a música tem papel preponderante formador no ideário popular e, além disso, expressão artístico-cultural, tornando um importante instrumento de mobilização e a política cultural de um governo que quiser acabar com as desigualdades de gênero, étnicas e de orientação sexual não deve gerir patrocínio a grupos cujo conteúdo seja capaz de denegrir a imagem de qualquer cidadão.

 

Para o jornalista e autor do livro “A Desforra da Periferia”, Lucas Bólico, que pesquisou o ritmo genuinamente cuiabano durante seis meses, o lambadão, as letras trazem adaptações e regravações de outros ritmos populares considerados depreciativos. Bólico revelou que as letras em sua grande maioria trazem um apelo sexual muito forte, que extrapolam e invadem as coreografias. “A imagem da mulher em si é muito sexualizada”, diz o jornalista.

 

Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuk de Miranda, as crianças, em especial, as meninas, são as mais atingidas. “A cada dia aumenta a proliferação desse tipo de música, que não acrescenta nada para sociedade. Pelo contrário, denigre e constrange parte de nós”, disse a presidente da Comissão da OAB/MT.

 

Sobre os reflexos trazidos por essa cultura massificada na população, Betsey comentou que hoje, em dia, existe um apelo muito grande, que enaltece o culto pela parte física. Ela disse que as crianças de modo geral estão com a libido avançada por conta da banalização desse tipo de música no contexto popular. “As crianças são as mais atacadas, por conta disso estão usando batom, salto alto, enfim, atitudes desnecessárias”, considerou.